Comissões
22/05/2024
Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais
Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos de lei e requerimentos para realização de audiências públicas. Entre os projetos da pauta com 12 itens, está o PL 3.324/2023, que inclui a mulher em situação de violência doméstica entre os beneficiários do Bolsa Família. O PL 858/2024 cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), para ampliar a oferta de serviços públicos nas áreas de educação, saúde e segurança pública.
