Notícias
CCJ aprova mais rigor para uso de tornozeleiras eletrônicas
19/08/2019, 13h22 - atualizado em 06/06/2024 - 09h54
Fibromialgia pode isentar de carência para auxílio-doença e aposentadoria
19/08/2019, 12h33 - atualizado em 19/08/2019 - 12h46
Peso da tarifa do transporte público na renda das famílias é tema de debate no Senado
16/08/2019, 18h09 - atualizado em 06/06/2024 - 09h54
Projeto Orçamento Fácil lança novo vídeo que ajuda o cidadão a entender conceitos como superávit, déficit e resultado primário
16/08/2019, 18h01 - atualizado em 06/06/2024 - 09h54
CCJ aprova uso de videoconferência em mediações que envolvam direito de família ou de sucessões
16/08/2019, 15h18 - atualizado em 06/06/2024 - 09h54
CCJ aprova PEC que admite critério ambiental para cálculo do IPTU
16/08/2019, 14h41 - atualizado em 16/08/2019 - 14h54
Projetos podem acelerar indenizações por acidentes aéreos
16/08/2019, 14h34 - atualizado em 06/06/2024 - 09h54
Idosos poderão ter isenção de taxas de terminais de ônibus e de pedágio
16/08/2019, 13h12 - atualizado em 06/06/2024 - 09h54
