Fibromialgia pode isentar de carência para auxílio-doença e aposentadoria
Pessoas com fibromialgia podem ficar isentas da carência na obtenção de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez. A ideia veio a partir de uma sugestão dada no portal e-Cidadania (SUG 24/2019). O senador Flávio Arns (Rede-PR) destacou que a fibromialgia já é considerada uma doença crônica e que deve ter atenção especial nas políticas de saúde e de previdência. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: JÁ ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS UM PROJETO QUE ACABA COM A CARÊNCIA PARA O AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PARA QUEM TEM FIBROMIALGIA.
LOC: SEIS MILHÕES DE BRASILEIROS PODEM TER A DOENÇA DE ACORDO COM DADOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE REUMATOLOGIA. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE:
TÉC: Em 2016, eu comecei a sentir dores pelo corpo inteiro. Eu sentia nos pés, como se tivesse facas enfiadas, manhã, tarde e noite. No joelho, nas costas, no pescoço ... e não tinha diagnóstico. Então meu corpo estava gritando de dor em qualquer momento do meu dia.
(REP) Os sofrimentos que acompanham o dia a dia de Maria Angélica Gomes de Souza são resultado da fibromialgia. Uma doença que causa dores musculares intensas, falta de sono e cansaço excessivo. A condição pode atingir cerca de seis milhões de pessoas no Brasil. Maria Angélica apresentou uma proposta no portal e-Cidadania, do Senado, para que a fibromialgia pudesse ser reconhecida como crônica, com direito à aposentadoria e auxílio-doença. O relator da sugestão de Maria Angélica na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná, lembrou que a lei já reconhece a fibromialgia como doença crônica:
(Arns): Nesse sentido para efeito das políticas públicas de saúde e de política previdenciária, por exemplo, não cabe dúvida de que a fibromialgia é uma doença crônica incapacitante, que deve receber atenção multiprofissional.
(REP) Flávio Arns transformou a ideia em um projeto que acaba com a carência no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez para quem tem fibromialgia. Atualmente, essa carência é de 12 meses. Para Maria Angélica, esse já é um primeiro passo. Ela afirma que o conhecimento médico sobre a doença deve ser estimulado:
(Maria): A gente precisa de mais médicos que estudem a fibromialgia. Porque é mais de um médico que a gente precisa. A gente tem depressão, a gente tem problema pra dormir. É uma doença meio “cruelzinha” essa daí viu, eu não desejo nem para o meu pior inimigo.
(Rep) Qualquer cidadão pode sugerir um projeto de lei pelo site www.senado.leg.br/ecidadania. Se a ideia tiver 20 mil apoios em 4 meses, será enviada como sugestão para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que poderá transformá-la em um projeto de lei para ser discutido no Senado.
PROJETO: SUG 24/2019 e REQ 85/2019
