Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
BRASIL TEM TAXA DE DESEMPREGO DE 5,2% EM NOVEMBRO, A MENOR DESDE 2012
SENADO FEDERAL PODE ANALISAR CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ACADEMIAS PÚBLICAS
SANCIONADA PRORROGAÇÃO DE INCENTIVOS À INTERNET DAS COISAS E À CONECTIVIDADE RURAL
BOA NOITE! O BRASIL TEVE EM NOVEMBRO DE 2025 A MENOR TAXA DE DESEMPREGO DA HISTÓRIA, DE ACORDO COM O IBGE.
SENADORES GOVERNISTAS APONTAM ACERTO DA POLÍTICA ECONÔMICA. JÁ A OPOSIÇÃO CRITICA O ALTO ÍNDICE DE INFORMALIDADE. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE.
A taxa oficial de desemprego do Brasil medida pelo IBGE em novembro de 2025 ficou em 5,2%, a menor da série histórica desde 2012. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, afirma que o índice reflete o êxito da política econômica do governo Lula.
(Humberto Costa) A menor taxa histórica de desemprego, resultado de uma política econômica exitosa que promoveu crescimento econômico acima de qualquer acima de qualquer previsão do mercado de economistas, da oposição.
Mas o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, ressalta que os números escondem uma grande parcela de informalidade no país.
(Flávio Bolsonaro) Hoje há um recorde de pessoas recebendo bolsa família, de pessoas na informalidade trabalhando sem carteira de trabalho assinada, portanto não procuram empregos. Aí parece que a taxa de emprego está maravilha no Brasil, mas a formal não está.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 103,2 milhões de brasileiros estão empregados, um nível de ocupação de 59%.
FOI SANCIONADA A LEI QUE PRORROGA ATÉ O FINAL DE 2030 OS INCENTIVOS FISCAIS QUE VIABILIZAM A INTERNET DAS COISAS E CONECTIVIDADE RURAL. QUEM TEM MAIS INFORMAÇÕES É O REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO
Foi sancionada a lei que prorroga por mais cinco anos a isenção de quatro tributos que incidiriam sobre os dispositivos que integram os sistemas máquina a máquina, a chamada "internet das coisas", e sobre os satélites de pequeno porte que funcionam em áreas de baixa ou nenhuma concorrência.
Dois dos incentivos prorrogados foram os referentes às taxas de fiscalização de instalação e de funcionamento das telecomunicações, que incidem no momento da instalação do dispositivo e, anualmente, sobre cada um que esteja operante. O objetivo da medida é tornar a expansão dessa tecnologia viável.
A senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, lembrou que a prorrogação do incentivo é sensível sobretudo para o agronegócio.
Eu tive a oportunidade de instalar duas torres como essa para que a internet das coisas funcionasse. E eu vi lá um mecânico lá do Rio Grande do Sul arrumando uma colhedeira lá no interior de Mato Grosso, onde a colheita acontecia.
. Pela lei, ficou definido que caberá ao Ministério das Comunicações a responsabilidade de acompanhar e avaliar os resultados desses benefícios tributários.
TAMBÉM JÁ ESTÁ EM VIGOR A LEI QUE LIVRA DE RESPONSABILIZAÇÃO POR CRIME AMBIENTAL QUEM PODAR OU CORTAR VEGETAÇÃO, EM CASO DE RISCO DE QUEDA DE GALHO OU ÁRVORE.
PELA NOVA REGRA, O PARTICULAR SÓ PODERÁ EFETUAR O MANEJO POR CONTA PRÓPRIA, SE O PODER PÚBLICO NÃO ATENDER A PEDIDO EM 45 DIAS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Os particulares que podarem ou cortarem plantas de ornamentação em espaços públicos ou em propriedade privada ficarão livres de responsabilização criminal, se esse tipo de serviço for executado por causa de omissão do poder público, em caso de risco de queda de galho ou árvore atestado por profissional habilitado.
De acordo com a lei sancionada pelo presidente Lula, o interessado deverá solicitar o manejo da vegetação ao órgão ambiental, que terá 45 dias para se manifestar sobre o pedido de forma fundamentada. Se, nesse prazo, não houver qualquer resposta, o serviço poderá ser contratado, por conta própria, pelo particular.
Para o senador Sérgio Moro, do União do Paraná, a ideia da lei é driblar a burocracia e agilizar procedimentos, para evitar que acidentes com a vegetação coloquem em risco a vida e o patrimônio de pessoas.
, basicamente, é empoderar o cidadão para que ele possa se preservar, preservar a sua vida e o seu patrimônio e escapar dessas burocracias intermináveis que, infelizmente, a gente encontra, muitas vezes em órgãos ambientais ou em prefeituras ou outros órgãos públicos.
De acordo com a lei sancionada, o interessado, no caso de omissão do poder público, deverá contratar profissional ou empresa habilitada no serviço de poda ou corte de árvores.
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU A SUSPENSÃO DE UM DECRETO QUE PERMITE A DESTRUIÇÃO DE CAVERNAS PARA OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
MAS A VOTAÇÃO FINAL FICOU PARA O ANO QUE VEM, JÁ QUE A PROPOSTA AINDA PRECISA PASSAR PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. OS DETALHES COM A REPÓRTER MARCELA DINIZ.
O decreto que permite a destruição de cavernas para atividades consideradas de utilidade pública foi editado em 2022, mas prevê a revisão de autorizações de licenciamento até mesmo em processos anteriores à sua vigência.
A norma estabelece que órgãos ambientais podem autorizar impactos irreversíveis em cavernas de máxima relevância, inclusive para a atividade de mineração.
A Comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto de decreto legislativo que suspende essa autorização.
De acordo com o autor, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, mudanças na proteção de cavernas não podem ser feitas por decreto, mas por lei.
A relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, explicou que essas estruturas são parte do patrimônio brasileiro.
(sen. Leila Barros) "A Constituição Federal determina que as cavidades naturais subterrâneas são bens da União e constituem parte do Patrimônio Cultural Brasileiro. Desse modo, a União deveria realizar todos os esforços possíveis para preservá-las."
O projeto ainda será votado pela Comissão de Constituição e Justiça.
NO PRÓXIMO ANO, O SENADO FEDERAL PODERÁ ANALISAR UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE ACADEMIAS PÚBLICAS. DE AUTORIA DO SENADOR SÉRGIO PETECÃO, DO PSD DO ACRE, A PROPOSTA PREVÊ APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A ESPAÇOS GRATUITOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS.
PARA RECEBER OS RECURSOS, AS ACADEMIAS PÚBLICAS DEVERÃO GARANTIR ACESSIBILIDADE DO LOCAL E CONTAR COM A SUPERVISÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. NA AVALIAÇÃO DE SÉRGIO PETECÃO, A PROPOSTA TERÁ IMPACTOS POSITIVOS NA SAÚDE PÚBLICA, POIS ESTÁ ALINHADA ÀS NECESSIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E À URGÊNCIA DE COMBATER O SEDENTARISMO E A OBESIDADE. O TEXTO AINDA SERÁ ANALISADO PELAS COMISSÕES TEMÁTICAS.
“No momento que aquele cidadão recupera a sua saúde, é menos um paciente que vai estar superlotando as unidades de saúde, as UPAs, os pronto-socorro, então é uma coisa ajudando a outra. O grande objetivo nosso é melhorar a condição de saúde desse cidadão para que ele não esteja lá ocupando os espaços nas unidades de saúde”.
A CORRIDA DE SÃO SILVESTRE, EM SÃO PAULO, COMPLETA 100 ANOS EM 2025. SAIBA ALGUMAS CURIOSIDADES DA PROVA COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Uma das corridas mais tradicionais do país, a São Silvestre, em São Paulo, tem em 2025 a sua centésima edição. O brasileiro Alfredo Gomes foi o primeiro vencedor da prova em 1925. Já o maior vencedor da corrida é o queniano Paul Tergat, com 5 conquistas. Marílson dos Santos é o brasileiro que mais vezes chegou no alto do pódio, em 3 ocasiões. Em discurso no plenário do Senado em 2011, o então senador Eduardo Suplicy, destacou a tradição da prova paulistana e o momento de emoção da chegada.
(Eduardo Suplicy) Para os atletas, não existe emoção maior do que subir à Avenida Brigadeiro Luiz Antônio e virar à direita na Avenida Paulista, símbolo do vigor da cidade, endereço dos barões de café, depois dos magnatas da indústria, sede de grandes empresas, palco de manifestações de júbilo esportivo e político, local de ser vencedor.
A edição de 2025 da São Silvestre conta com 55 mil inscritos e representantes de 44 países. Nesses 100 anos, a prova só não ocorreu em 2020, em função da pandemia de Covid-19. O percurso total da corrida tem 15 quilômetros.
COM EDIÇÃO DE RAFAELLA FELIX E TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
