Ir para conteúdo principal

Parlamentares cobram transparência no cadastro do seguro-defeso

04/02/2026, 10h33

Parlamentares criticaram a falta de transparência no cadastro do seguro-defeso, durante a instalação da comissão mista responsável pela análise da medida provisória que altera as regras do benefício, na terça-feira (3). O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal é o pago a pescadores durante o período de suspensão da pesca, destinada à preservação das espécies. O senador Beto Faro (PT-PA) foi designado relator da MP 1.323/2025. Já o deputado Josenildo (PDT-AP) foi eleito presidente do colegiado. A comissão deve votar o plano de trabalho e os requerimentos antes do Carnaval. 

Proposições legislativas

MPV 1323/2025

Últimos vídeos



Mais vistos