Reforma tributária: transição e fiscalização são desafios, aponta debate

Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin

16/10/2024, 12h25

A fiscalização dos tributos criados pela reforma tributária foi debatida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (15). A transição e a fiscalização do novo sistema foram o foco da audiência pública, presidida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF).

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária, está em análise no Senado.

Proposições legislativas

PLP 68/2024

Senado aprova regras do Comitê Gestor do IBS na reforma tributária

Senado aprova regras do Comitê Gestor do IBS na reforma tributária

Senado aprova regulamentação da reforma tributária e criação do Comitê Gestor do IBS

Senado aprova regulamentação da reforma tributária e criação do Comitê Gestor do IBS

Segunda etapa da regulamentação da reforma tributária sobre consumo tem análise adiada

Segunda etapa da regulamentação da reforma tributária sobre consumo tem análise adiada

Davi recebe demandas de prefeitos sobre Comitê Gestor do IBS

Davi recebe demandas de prefeitos sobre Comitê Gestor do IBS

Mais vídeos

Últimos vídeos

Senado Por Dentro: Adultização

Senado Por Dentro: Adultização

Movimento do Custo de Vida: a atuação das mulheres durante a ditadura

Movimento do Custo de Vida: a atuação das mulheres durante a ditadura

Senado Aprova: Criação de licença ambiental especial

Senado Aprova: Criação de licença ambiental especial

Cerca de 10% dos casos de câncer são hereditários, aponta debate na CAS

Cerca de 10% dos casos de câncer são hereditários, aponta debate na CAS

Sessão especial celebrou 100 anos de Jiu-jitsu

Sessão especial celebrou 100 anos de Jiu-jitsu

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

CDH debate uso hidrelétrico do Rio Irani em SC - 4/12/25

CDH debate uso hidrelétrico do Rio Irani em SC - 4/12/25

CAS debate conscientização sobre câncer hereditário - 4/12/25

CAS debate conscientização sobre câncer hereditário - 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

Debatedores defendem investimento em pesquisa para fomentar inovação no país

Debatedores defendem investimento em pesquisa para fomentar inovação no país

Senado Por Dentro: Adultização

Senado Por Dentro: Adultização

Movimento do Custo de Vida: a atuação das mulheres durante a ditadura

Movimento do Custo de Vida: a atuação das mulheres durante a ditadura

Senado Aprova: Criação de licença ambiental especial

Senado Aprova: Criação de licença ambiental especial

Cerca de 10% dos casos de câncer são hereditários, aponta debate na CAS

Cerca de 10% dos casos de câncer são hereditários, aponta debate na CAS

Sessão especial celebrou 100 anos de Jiu-jitsu

Sessão especial celebrou 100 anos de Jiu-jitsu

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

CDH debate uso hidrelétrico do Rio Irani em SC - 4/12/25

CDH debate uso hidrelétrico do Rio Irani em SC - 4/12/25

CAS debate conscientização sobre câncer hereditário - 4/12/25

CAS debate conscientização sobre câncer hereditário - 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

Debatedores defendem investimento em pesquisa para fomentar inovação no país

Debatedores defendem investimento em pesquisa para fomentar inovação no país

Mais vistos

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Davi cancela sabatina de Jorge Messias

Davi cancela sabatina de Jorge Messias

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

MP do licenciamento ambiental especial é aprovada em comissão mista

MP do licenciamento ambiental especial é aprovada em comissão mista

Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/12/25

Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Davi cancela sabatina de Jorge Messias

Davi cancela sabatina de Jorge Messias

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

MP do licenciamento ambiental especial é aprovada em comissão mista

MP do licenciamento ambiental especial é aprovada em comissão mista

Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/12/25

Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/12/25