Embrapa pode ficar isenta do pagamento de taxas

A Embrapa deve ficar isenta da cobrança de taxas, contribuições por serviços prestados, pedidos de registro e proteção de experimentos de pesquisa. É o que diz um projeto de lei (PL 2.694/2021) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e que deve seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu todo apoio à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

Opções: Download