Aprovada no Senado, Lei Geral do Licenciamento Ambiental vai à Câmara

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22/05/2025, 08h23

O Senado aprovou na noite de quarta-feira (20) o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). A intenção é uniformizar os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o país e simplificar a concessão de licenças para os empreendimentos de menor impacto. Agora a proposta voltará a ser analisada na Câmara dos Deputados, onde teve origem.

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