Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Senado aprova conteúdo de direitos humanos em capacitação de segurança

10/08/2023, 08h14

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (9) projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que determina a inclusão de conteúdo sobre direitos humanos, liberdades fundamentais e princípios democráticos na capacitação de agentes de segurança pública como policiais, bombeiros, guardas municipais, agentes de trânsito e vigilantes. O PL 5.245/2020 segue para a Câmara.

Proposições legislativas

PL 5245/2020

Audiência pública avalia gastos do governo no combate a crise humanitária dos ianomâmis Audiência pública avalia gastos do governo no combate a crise humanitária dos ianomâmis
Lei Maria da Penha completa 20 anos em constante aperfeiçoamento Lei Maria da Penha completa 20 anos em constante aperfeiçoamento
Debate na CDH defende políticas de incentivo à amamentação Debate na CDH defende políticas de incentivo à amamentação
Aprovada MP que destina parte da arrecadação com bets à Polícia Federal Aprovada MP que destina parte da arrecadação com bets à Polícia Federal
Mais vídeos

Últimos vídeos

Jornalistas defendem valorização do turismo nacional em sessão especial

Jornalistas defendem valorização do turismo nacional em sessão especial

Senado Aprova: Redução de tributos sobre combustíveis

Senado Aprova: Redução de tributos sobre combustíveis

Senado comemora aniversário da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – 14/8/26

Senado comemora aniversário da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – 14/8/26

Senado celebra o Agosto Lilás, pelo fim da violência contra a mulher – 13/8/26

Senado celebra o Agosto Lilás, pelo fim da violência contra a mulher – 13/8/26

Sessão deliberativa extraordinária analisa empréstimos para SP – 13/8/26

Sessão deliberativa extraordinária analisa empréstimos para SP – 13/8/26

Audiência conjunta discute assistência a doenças raras - 13/8/26

Audiência conjunta discute assistência a doenças raras - 13/8/26

Entidades filantrópicas movimentam R$ 65 bilhões no Brasil, aponta pesquisa

Entidades filantrópicas movimentam R$ 65 bilhões no Brasil, aponta pesquisa

Senado aprova projetos da pauta fiscal após acordo com governo

Senado aprova projetos da pauta fiscal após acordo com governo

Sessão deliberativa ordinária – 12/8/26

Sessão deliberativa ordinária – 12/8/26

Senado celebra 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem – 12/8/26

Senado celebra 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem – 12/8/26

Senado aprova incentivos para fertilizantes e apoio à alimentação animal

Senado aprova incentivos para fertilizantes e apoio à alimentação animal

Senado aprova fundos para fortalecer Justiça, Defensoria e MP

Senado aprova fundos para fortalecer Justiça, Defensoria e MP


Mais vistos

Eleições: TSE mostra estrutura de urna eletrônica

Eleições: TSE mostra estrutura de urna eletrônica

Lei Maria da Penha completa 20 anos em constante aperfeiçoamento

Lei Maria da Penha completa 20 anos em constante aperfeiçoamento

20 anos da Lei Maria da Penha: Congresso Nacional se ilumina no Agosto Lilás

20 anos da Lei Maria da Penha: Congresso Nacional se ilumina no Agosto Lilás

Congresso tem 99 vetos para deliberação

Congresso tem 99 vetos para deliberação

Especialistas alertam para impactos de data centers de inteligência artificial

Especialistas alertam para impactos de data centers de inteligência artificial

Debatedores pedem mais apoio aos espaços de convivência para idosos

Debatedores pedem mais apoio aos espaços de convivência para idosos

Sessão deliberativa ordinária – 12/8/26

Sessão deliberativa ordinária – 12/8/26

Sessão deliberativa ordinária – 11/8/26

Sessão deliberativa ordinária – 11/8/26

Senado celebra o Agosto Lilás, pelo fim da violência contra a mulher – 13/8/26

Senado celebra o Agosto Lilás, pelo fim da violência contra a mulher – 13/8/26

CCT debate regras para data centers de IA - 4/8/26

CCT debate regras para data centers de IA - 4/8/26

CDH discute a memória do Holocausto Cigano – 4/8/26

CDH discute a memória do Holocausto Cigano – 4/8/26

CDH debate incentivos ao aleitamento materno - 3/8/26

CDH debate incentivos ao aleitamento materno - 3/8/26