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Minha Casa, Minha Vida promove desenvolvimento econômico, dizem debatedores

03/05/2023, 09h03

Empresários, representantes do Poder Executivo e parlamentares discutiram nesta terça-feira (2) em audiência pública sobre o desenvolvimento econômico  a ser impulsionado a partir do programa federal de habitação Minha Casa, Minha Vida, que foi relançado pelo governo com novas faixas de renda beneficiadas. Nesta semana, a comissão que analisa a MP que retomou o programa habitacional ainda promoverá duas audiências (MP 1.162/2023). Na quarta-feira (3), serão ouvidos representantes de movimentos sociais em defesa do direito à moradia. E na quinta (5), temas como planejamento habitacional, regulação fundiária e adensamento urbano devem pautar o debate.

A comissão mista é presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), tem o deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP) como vice-presidente, e tem como relator o Fernando Marangoni (União-SP). O senador Efraim Filho (União-PB) é o relator-revisor.

Proposições legislativas

MPV 1162/2023

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