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Senado Notícias

Senado vai analisar projeto que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária

02/12/2025, 20h26

O Plenário do Senado vai analisar o PL 4.553/2023, projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado às empresas e aos profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção civil que executarem ou financiarem projetos para atendimento de comunidades carentes. O projeto recebeu nesta terça-feira (2) parecer favorável na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado.

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Proposições legislativas

PL 4553/2023

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