Comissão dá aval para que custo de manutenção de tornozeleira eletrônica seja pago por preso
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13/09/2017, 15h28
A matéria (PLS 310/2016) foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pode alcançar 40% dos detentos do País. O colegiado também aprovou ampliação de pena para torcida organizada envolvida em tumulto e vandalismo e para quem incentiva ou ajuda na automutilação de crianças e adolescentes. Condenado pagará pela tornozeleira, decide Comissão de Constituição e Justiça Áudio - Condenados pela Justiça poderão ter que pagar pelos custos da tornozeleira eletrônica Vândalos de torcidas organizadas poderão ser presos por até quatro anos Avança projeto que tipifica como crime induzir jovens à automutilação Áudio - CCJ aprova projeto que criminaliza incentivo à automutilação Vídeo - Coluna Bastidores analisa pagamento de tornozeleiras pelos próprios condenados Áudio - Sociedade não deve pagar por tornozeleiras, diz Paulo Bauer