Últimas notícias

  1. 31/05/2022 11h48
    Aprovada proposta que facilita alteração nos contratos de consórcios públicos
  2. 31/05/2022 11h25
    Avança proposta que obriga SUS a oferecer plástica e pós-cirúrgico de lábio leporino
  3. 31/05/2022 11h15
    Senado Agora Ouvidor-geral da Ancine: Aprovada pela Comissão de Educação (CE) mensagem que indica João Paulo Machado Gonçalves para o cargo de ouvidor-geral da Agência Nacional de Cinema (Ancine). A MSG 16/2022 vai ao Plenário
  4. 31/05/2022 10h37
    Senado Agora CCJ cancelada: O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, cancelou a reunião prevista para hoje por falta de quórum. Na pauta havia duas propostas, entre elas a PEC 110/2019, da reforma tributária.
  5. 31/05/2022 10h37
    CPI do Acidente da Chapecoense ouvirá membros do Ministério Público nesta quarta
  6. 31/05/2022 10h31
    Senado Agora Dívidas com Ibama: Retirado da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos o PL 3.475/2021 que autoriza liquidação ou parcelamento de dívidas de produtores rurais com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
  7. 31/05/2022 10h29
    Lei institui 18 de abril como Dia Nacional do Espiritismo
  8. 31/05/2022 10h23
    Senado Agora Unidades de conservação: Retirado da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos o PLS 160/2017 que permite ao governo federal criar fundos com recursos destinados a unidades de conservação da natureza.
  9. 31/05/2022 10h23
    Senado Agora Lábio leporino: A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o PL 3.526/2019, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina. Texto vai à Comissão de Assuntos Sociais
  10. 31/05/2022 10h12
    Atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor está na pauta da CCT
  11. 31/05/2022 09h58
    Senado Agora Lei dos Consórcios Públicos: A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou projeto que prevê alteração do contrato do consórcio público apenas mediante admissão em assembleia geral. O PL 1.453/2019 é terminativo na CAE e deve seguir par análise da Câmara.
  12. 31/05/2022 09h55
    MP dos Cartórios está na pauta do Plenário
  13. 31/05/2022 09h49
    Senado Agora Cooperativas: Retirado da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos o PL 537/2019, que cria o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas, para garantir direitos trabalhistas aos funcionários dessas organizações.
  14. 31/05/2022 09h42
    Senado Agora Retomada de bens: Retirado da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos o PLS 478/2017, que altera a cobrança extrajudicial de dívidas previstas em contratos com cláusula de alienação fiduciária de bens móveis, como financiamento de veículos.
  15. 31/05/2022 09h39
    Senado Agora Certidão negativa: Retirado da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos o PLS 464/2017 que altera o Código Tributário Nacional para permitir expedição de certidão positiva com efeitos de negativa mediante depósito ou garantias extrajudiciais.
  16. 31/05/2022 09h03
    Projeto inclui educação no trânsito nos currículos da LDB
  17. 30/05/2022 21h22
    CAS vota projeto que amplia cobertura vacinal e acesso a imunização
  18. 30/05/2022 21h07
  19. 30/05/2022 20h59
  20. 30/05/2022 20h51
    Implementação de regras é desafio constante para mulheres no poder, dizem palestrantes