CAS aprova a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas

Da Agência Senado | 22/05/2024, 13h37

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) acatou, nesta quarta-feira (22), o relatório do senador Dr. Hiran (PP-RR) ao projeto de lei (PL) 278/2020, que cria a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas, a ser celebrada anualmente de 15 a 22 de outubro. Dr. Hiran manteve o texto na versão enviada pela Câmara dos Deputados, que agora será analisada na Comissão de Educação e Cultura (CE). 

Pela legislação, a doação de órgãos e tecidos só é realizada com a autorização familiar, mesmo nos casos em que a pessoa tenha optado por ser doador. Na avaliação de Dr. Hiran, um dos maiores desafios para o transplante atualmente é a obtenção da autorização das famílias, que muitas vezes rejeitam a doação de órgãos de parentes falecidos. 

— Para diminuir essa rejeição, é fundamental a realização de campanhas. O objetivo é despertar na população o sentimento de aceitação da doação, lembrando que se trata de um ato de livre e espontânea vontade e de amor ao próximo — disse o senador.

A proposta envolve órgãos públicos e entidades privadas para informar e orientar sobre os procedimentos para o cadastro de doadores e sobre a importância da doação de córneas.

Descentralização

Dr. Hiran também apontou para as dificuldades na gestão da saúde pública para realizar cirurgias de transplante de córneas. Segundo ele, é comum pacientes precisarem viajar para realizar a cirurgia em outra região.

— O transplante de córnea é uma das técnicas cirúrgicas mais simples que se pode fazer. O que precisamos mesmo é conscientiza os gestores públicos, não só na formação de centros de captação [dos órgãos a serem doados] mas também unidades de transplante descentralizadas nesse país — disse o relator.

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) também informou que o estado do Mato Grosso do Sul conta com arrecadação suficiente das córneas, mas não tem capacidade para realizar a quantidade de cirurgias de transplantes necessárias.

— O Mato Grosso do Sul consegue captar órgãos, mas não consegue fazer os transplantes. Temos que viajar para conseguir fazer transplante. Hoje temos mais de 380 pessoas na fila para córnea. 

Bancos de olhos

A córnea é uma parte transparente do olho, responsável por sua proteção e pela formação da visão. A vista adequada decorre da transparência da córnea. Essa estrutura pode sofrer diversas enfermidades de origem genética, hereditária, ferimentos, entre outros, que exigem transplante para contornar os problemas.

De acordo com o Ministério da Saúde, os Bancos de Tecidos Oculares Humanos são os responsáveis por fazerem a busca de doadores, a retirada e o processamento de córnea. Os órgãos doados vão para pacientes que aguardam em uma lista única de espera, que é organizada por estado ou região.

CAS

Com 21 integrantes titulares e igual número de suplentes, a Comissão de Assuntos Sociais é presidida pelo senador Humberto Costa (PT-PE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)