Últimas notícias

  1. 12/04/2023 12h06
    Senado Agora Violência nas escolas: Aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) requerimento de ciclo de audiências públicas, em conjunto com CCJ, CSP e CE, para debater prevenção e repressão da violência nas escolas. A data ainda será marcada.
  2. 12/04/2023 12h05
    CCJ ratifica proibição do poder público de contratar pessoas condenadas
  3. 12/04/2023 12h03
    Senado Agora Uso medicinal: A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o requerimento de audiência pública sobre o uso medicinal da Cannabis. A data ainda será marcada.
  4. 12/04/2023 12h02
    Senado Agora Direitos humanos: A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou requerimento de audiência pública sobre as políticas públicas destinadas a pessoas negras com deficiência. A data ainda será marcada.
  5. 12/04/2023 12h01
    CAS terá ciclo de debates sobre violência nas escolas
  6. 12/04/2023 12h00
    CTFC aprova pedidos de informação a MME, TSE, AGU, Anac e MPU
  7. 12/04/2023 11h45
    Senado Agora Reserva de assentos: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o PL 3.815/2019, que reserva assentos a menores de 12 anos junto a pais em voos, independentemente da cobrança de taxas. Se não houver recurso, o texto segue para a Câmara.
  8. 12/04/2023 11h45
    Senado Agora Cannabis: Rejeitada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) a Sugestão 34/2019, que propõe a descriminalização do comércio de sementes para o cultivo de Cannabis.
  9. 12/04/2023 11h40
    Rodrigo Cunha defende medidas nas redes sociais para conter violência nas escolas
  10. 12/04/2023 11h37
    Senado Agora Saúde Bucal: A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a Sugestão 9/2022, que prevê piso salarial para auxiliares e técnicos em saúde bucal. A matéria passa a tramitar no Senado como projeto de lei.
  11. 12/04/2023 11h36
    Senado Agora Piso Salarial: Aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) a Sugestão 11/2019, que prevê piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A matéria passa a tramitar no Senado como projeto de lei.
  12. 12/04/2023 11h31
    Senado Agora Doação de órgãos: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em caráter terminativo projeto que inclui na CNH o tipo sanguíneo e registro sobre a condição de doador de órgãos (PL 3.616/2019). Texto segue para Câmara, se não houver recurso.
  13. 12/04/2023 11h25
    Senado Agora Trabalho escravo: A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o PL 5.970/2019, que regulamenta a retomada de propriedades rurais e urbanas onde for constatada exploração de trabalho escravo. O texto vai para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
  14. 12/04/2023 11h24
    Senado Agora Segurança pública: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto que prevê incentivo a intercâmbios acadêmicos para estudos na área de segurança pública (PL 3.130/2019). Texto segue para Câmara, se não houver recurso para o Plenário.
  15. 12/04/2023 11h23
    Plínio critica acordo da Funai com WWF para terras indígenas
  16. 12/04/2023 11h22
    Planejar atentado contra agentes públicos é crime, aprova CSP
  17. 12/04/2023 11h20
    Comissão vai debater coleta de DNA de condenados por crime doloso
  18. 12/04/2023 11h18
    Senado Agora Direitos humanos: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que obriga órgãos públicos a divulgar informações sobre direitos humanos, com destaque a idosos (PL 5.023/2019). A matéria vai para análise no Plenário.
  19. 12/04/2023 11h11
    Segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher vai à Câmara
  20. 12/04/2023 11h09
    Senado Agora Revisão de incentivos: Concedido pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a projeto que define mecanismos de avaliação e revisão de incentivos fiscais (PL 41/2019). Análise do texto deve ser retomada numa próxima reunião.