Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Congresso vai analisar MP sobre apostas esportivas

28/07/2023, 14h31

Senadores e deputados têm até 22 de setembro para votar a medida provisória que regulamenta apostas esportivas (MP 1.182/2023), publicada terça-feira (25) no Diário Oficial da União. As empresas de apostas terão que pagar 18% de imposto sobre a receita, descontados os prêmios. E apostadores pagarão 30% de Imposto de Renda sobre os prêmios com valor superior a R$ 2.112. Menores de 18 anos são proibidos de fazer apostas. O texto da MP será analisado por uma comissão mista, antes de seguir para os Plenários das duas Casas. 

Saiba mais

Medida provisória regulamenta apostas esportivas e prevê taxa de 18%

Proposições legislativas

MPV 1182/2023

Setores de comércio e serviços defendem ajustes na reforma tributária Setores de comércio e serviços defendem ajustes na reforma tributária
Para secretário da Receita, tributação de 'bets' no exterior é desafio Para secretário da Receita, tributação de 'bets' no exterior é desafio
Senado Aprova: transição para fim da desoneração da folha de pagamento Senado Aprova: transição para fim da desoneração da folha de pagamento
Reforma tributária: cobrança imediata de tributos foi tema de debate na CAE Reforma tributária: cobrança imediata de tributos foi tema de debate na CAE
Mais vídeos

Últimos vídeos

Supensão do X divide senadores

Supensão do X divide senadores

Senado Aprova: incentivos a ‘combustíveis do futuro’ e hidrogênio verde

Senado Aprova: incentivos a ‘combustíveis do futuro’ e hidrogênio verde

Debatedores defendem política de cotas

Debatedores defendem política de cotas

Transtornos alimentares: CAS debate soluções e como buscar ajuda

Transtornos alimentares: CAS debate soluções e como buscar ajuda

Comissão de Meio Ambiente debate regras para o transporte de animais de estimação – 5/9/24

Comissão de Meio Ambiente debate regras para o transporte de animais de estimação – 5/9/24

Regulação da IA deve conter trabalho e transparência, aponta debate

Regulação da IA deve conter trabalho e transparência, aponta debate

Setores de comércio e serviços defendem ajustes na reforma tributária

Setores de comércio e serviços defendem ajustes na reforma tributária

Para secretário da Receita, tributação de 'bets' no exterior é desafio

Para secretário da Receita, tributação de 'bets' no exterior é desafio

Incentivo à produção de hidrogênio verde vai a sanção

Incentivo à produção de hidrogênio verde vai a sanção

CAS discute prevenção dos transtornos alimentares – 5/9/24

CAS discute prevenção dos transtornos alimentares – 5/9/24

CI debate transição energética e o futuro dos resíduos no Brasil - 5/9/24

CI debate transição energética e o futuro dos resíduos no Brasil - 5/9/24

CE debate cotas em programas do Ministério da Cultura – 5/9/24

CE debate cotas em programas do Ministério da Cultura – 5/9/24


Mais vistos

Confira os números das eleições municipais e os perfis dos candidatos

Confira os números das eleições municipais e os perfis dos candidatos

CMA ouve ministra Marina Silva sobre queimadas – 4/9/24

CMA ouve ministra Marina Silva sobre queimadas – 4/9/24

Alteração na Lei da Ficha Limpa deve ser votada após as eleições municipais

Alteração na Lei da Ficha Limpa deve ser votada após as eleições municipais

Sessão deliberativa ordinária – 3/9/24

Sessão deliberativa ordinária – 3/9/24

Sessão deliberativa ordinária – 4/9/24

Sessão deliberativa ordinária – 4/9/24

Porte de arma para policiais de assembleias legislativas é aprovado na CCJ

Porte de arma para policiais de assembleias legislativas é aprovado na CCJ

Caju é tema de debate na Comissão de Agricultura – 2/9/24

Caju é tema de debate na Comissão de Agricultura – 2/9/24

Maria do Carmo representou Sergipe por três mandatos consecutivos

Maria do Carmo representou Sergipe por três mandatos consecutivos

Setores de comércio e serviços defendem ajustes na reforma tributária

Setores de comércio e serviços defendem ajustes na reforma tributária

Senado aprova projeto que incentiva 'combustíveis do futuro'

Senado aprova projeto que incentiva 'combustíveis do futuro'

45 anos da profissão de biólogo tem homenagem no Plenário – 2/9/24

45 anos da profissão de biólogo tem homenagem no Plenário – 2/9/24

Senado Aprova: incentivos a ‘combustíveis do futuro’ e hidrogênio verde

Senado Aprova: incentivos a ‘combustíveis do futuro’ e hidrogênio verde