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- 17h49 Título de Capital Nacional O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.102/2019, que estabelece critérios mínimos para concessão do título de Capital Nacional a municípios. O texto segue para sanção presidencial.
- 17h49 Cooperação Brasil-Equador O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 385/2022 que permite acordo de cooperação entre Brasil e Equador. O PDL dá mais segurança jurídica a empresas e investidores dos dois países. O texto segue para promulgação.
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