CE aprova incentivo à formação de organizações de estudantes

Marcela Diniz | 23/09/2025, 14h30

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que atualiza a legislação sobre organizações estudantis e garante a livre associação de alunos da educação básica e do ensino superior (PL 3.618/2019). A proposta é do ex-senador Rodrigo Cunha (AL) e teve relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB–PB). O texto determina que as instituições apoiem o funcionamento de grêmios, centros estudantis e diretórios acadêmicos. A matéria ainda será votada em turno suplementar antes de seguir para a Câmara dos Deputados.



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