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  1. Augusta Brito defende criação de Comissão Permanente de Direito das Mulheres 05/12/2024 09h34

  2. Romário destaca Dia Internacional da Pessoa com Deficiência 04/12/2024 18h24

  3. Debate na CE destaca importância das instituições católicas de ensino 04/12/2024 18h12

  4. Paim critica abordagens policiais e propõe novas diretrizes para o procedimento 04/12/2024 15h50

  5. CDH aprova apoio psicológico para mãe que perde bebê no parto 04/12/2024 14h51

  6. CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos 04/12/2024 13h48

  7. Plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto, aprova CAS 04/12/2024 13h22

  8. Compensação a microempresa por pagar salário-maternidade vai à CAE 04/12/2024 13h14

  9. CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei 04/12/2024 13h12

  10. CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil 04/12/2024 12h58

  11. CDH aprova Política Nacional de Cuidados 04/12/2024 12h37

  12. CAE aprova regulamentação da profissão de cuidador, com exigência de curso 04/12/2024 09h25

  13. Proposta garante atendimento integral da endometriose pelo SUS 04/12/2024 08h33

  14. Servidor poderá matricular filho na mesma escola onde trabalha 03/12/2024 18h27

  15. CE aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares 03/12/2024 17h22

  16. Universidade federal pode ter novas fontes de financiamento, aprova CE 03/12/2024 14h47

  17. CAE acolhe cobertura total de plano de saúde para bebê com doença preexistente 03/12/2024 12h32

  18. CAE aprova dispensa de carência no INSS para pacientes com lúpus e epilepsia 03/12/2024 12h29

  19. Projeto que regulamenta profissão de cuidador é aprovado pela CAE 03/12/2024 12h13

  20. Projeto que estimula doação a instituições de ensino e pesquisa segue para Câmara 03/12/2024 11h58