CDH analisa divulgação de direitos de deficientes, LGBTQIA+ e vítimas de racismo
Alexandre Campos | 06/01/2025, 17h55
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode analisar neste ano um projeto de lei que prevê a divulgação, pelo poder público, dos direitos fundamentais e dos direitos humanos das pessoas com deficiência, de vítimas de discriminação racial e das pessoas LGBTQIA+. Essa proposta já recebeu parecer favorável em outro colegiado do Senado: a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD).
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
02/01/2026 12h46
Plenário vai avaliar redução da jornada de trabalho, aprovada na CCJ
02/01/2026 11h52
Sancionada LDO de 2026, com veto a reajuste do Fundo Partidário