Social

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1. Projeto aumenta de 40 para 50 anos a pena máxima para o feminicídio 06/03/2026 12h20

2. Teresa Leitão afirma que novo PNE pode ser aprovado em março no Senado 06/03/2026 11h00

3. CDH: apoio da família é essencial no combate à violência contra a mulher 06/03/2026 08h30

4. Código Civil: comissão defende atualização dos direitos de família e sucessões 05/03/2026 16h42

5. Regra para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção 05/03/2026 16h04

6. Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas 05/03/2026 15h50

7. Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate 05/03/2026 15h20

8. Licença-paternidade de 20 dias vai a sanção presidencial 05/03/2026 08h38

9. Vai ao Plenário projeto que prevê imunoterapia para câncer no SUS 04/03/2026 15h31

10. CCJ aprova fim de audiência automática de retratação em casos de violência contra mulher 04/03/2026 14h44

11. Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base 04/03/2026 14h02

12. Trabalhadora autônoma poderá ter licença-maternidade sem carência no INSS 04/03/2026 13h57

13. Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ 04/03/2026 13h44

14. CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras 04/03/2026 13h24

15. Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios 04/03/2026 13h22

16. CEsp: relatório aponta falta de recursos e baixa adesão ao Programa Segundo Tempo 04/03/2026 13h21

17. Avança criação do Estatuto dos Direitos do Paciente 04/03/2026 13h12

18. Inclusão da imunoterapia no tratamento do câncer volta ao Plenário 04/03/2026 12h41

19. CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS 04/03/2026 12h16

20. CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado 04/03/2026 11h45