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1. CCS debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira 01/10/2026 11h47

2. Projeto destina renda de loteria para fundo de calamidades 29/09/2026 17h22

3. Lei determina avaliação da qualidade de hospitais 29/09/2026 16h27

4. Lei cria Universidade Federal da Fronteira Norte em Oiapoque, no Amapá 28/09/2026 12h21

5. Lei transforma Cefets de MG e do RJ em universidades federais 28/09/2026 11h52

6. Sessão destaca excelência do ensino da Escola Superior de Ciências da Saúde 25/09/2026 18h09

7. Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi celebrado no Plenário 25/09/2026 14h00

8. Congresso analisará MP que liberou R$ 64,3 milhões a agricultores e indígenas 25/09/2026 13h14

9. Eleições 2026: veja o perfil dos candidatos ao Senado 25/09/2026 13h14

10. Programa de bolsas de iniciação à docência agora é lei 24/09/2026 17h00

11. Quase 40% das brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica 24/09/2026 16h49

12. Lei estabelece protocolo nacional para atendimento a vítimas de estupro 24/09/2026 13h47

13. Lei regulamenta atividade de psicopedagogia 23/09/2026 17h55

14. Franca (SP) passa a ser, por lei, Capital Nacional do Basquete 23/09/2026 15h51

15. Jovens de Luziânia visitam Congresso durante análise do Estatuto do Aprendiz 23/09/2026 09h22

16. MP destina R$ 64,3 mi para agricultura familiar e apoio a povos indígenas 22/09/2026 11h03

17. Especialistas pedem mais políticas inclusivas para pessoas com deficiência 21/09/2026 16h30

18. CAS: projeto define regras para uso da inteligência artificial na saúde pública 21/09/2026 13h49

19. Medida provisória dos mototaxistas perde a validade 16/09/2026 19h33

20. Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei 16/09/2026 11h10