Segurança
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Governador do RJ entrega a Pacheco propostas na área de segurança pública 25/10/2023 18h10
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Debatedores defendem nova lei para regular polícias militares 25/10/2023 10h40
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Senado aprova Lei Geral das Polícias Civis 24/10/2023 19h46
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Projeto da Lei Geral das Polícias Civis vai à sanção 24/10/2023 19h29
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Em entrevista, Alessandro Vieira defende regras para proteger crianças na internet 24/10/2023 11h25
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Comissão repudia uso do aparato de inteligência estatal com fins políticos 20/10/2023 16h56
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Relatório da CPMI apresenta projeto que facilita acionamento da Força Nacional 20/10/2023 11h27
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Senado aprova criação do Prêmio Trânsito Seguro 18/10/2023 18h39
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Regras de exames toxicológicos para motoristas ficam mais rígidas 16/10/2023 20h47
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Lei Geral das Polícias Civis vai ao Plenário 04/10/2023 11h49
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Lei Orgânica das Polícias Civis é aprovada em comissão 03/10/2023 20h28
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Comissão de Segurança Pública aprova Lei Geral da Polícia Civil 03/10/2023 14h23
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CSP aprova pena de até oito anos para o crime de pirâmide financeira 03/10/2023 13h44
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CI aprova recomendação de áreas de escape em rodovias com declive 26/09/2023 19h20
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Fim dos 'saidões' divide opiniões em audiência na CSP 26/09/2023 16h32
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Sancionada lei que considera perigosa a atividade dos agentes das autoridades de trânsito 21/09/2023 15h01
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Comissão de Esporte aprova aumento de pena para torcedor violento 20/09/2023 11h55
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CAE aprova recursos para defesa civil e segurança nas fronteiras 19/09/2023 13h47
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Requerimento para criar CPI da Braskem é apresentado em Plenário 14/09/2023 13h25
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Styvenson alerta para insegurança no Rio Grande do Norte 12/09/2023 18h34
- 12h25 SPVAT A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o SPVAT, novo seguro obrigatório para veículos semelhante ao antigo DPVAT. O texto também libera R$ 15,7 bilhões para União. Matéria segue para o Plenário.
- 10h39 Acessibilidade A CDR aprovou exigência de desenho universal com acessibilidade para imóvel financiado com recurso público
- CE aprova duas ausências anuais para trabalhador participar de atividade escolar
- CDR aprova critérios de sustentabilidade para financiamentos com Fundos Constitucionais
- Incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na Comissão de Educação
- Acesso de franquia empresarial a fundo de desenvolvimento é rejeitado na CDR
- CE destina emendas de comissão exclusivamente ao RS