Violência contra a mulher
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País precisa avançar no combate à violência contra mulher, aponta sessão 11/08/2023 08h54
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Sessão especial destaca avanços e desafios da Lei Maria da Penha 10/08/2023 19h55
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CCJ aprova auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica 09/08/2023 15h37
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CAE aprova auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica 08/08/2023 14h02
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Caso de violência contra mulher terá prioridade automática em tribunais, aprova CSP 08/08/2023 12h40
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Aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha será celebrado no Congresso 04/08/2023 18h45
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CDH aprova regras para evitar revitimização de mulheres vítimas de violência 04/08/2023 17h47
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CDH aprova "depoimento sem danos" para mulheres vítimas de violência 02/08/2023 16h31
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Sessão Especial do Senado vai celebrar os 17 anos da Lei Maria da Penha 10/07/2023 16h47
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Senado vai celebrar 17 anos da Lei Maria da Penha 05/07/2023 20h50
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CSP aprova sociedade civil na criação de políticas de combate a violência contra mulheres 20/06/2023 15h43
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Vai à CCJ punição para quem vazar dados sigilosos de menores 20/06/2023 15h15
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CDH aprova proteção para menores de idade em ambientes digitais 19/06/2023 08h30
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Cidade com mais de 100 mil habitantes deve ter Delegacia da Mulher, aprova CDH 14/06/2023 19h04
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Dependência econômica da mulher agrava violência doméstica, dizem debatedoras 14/06/2023 14h57
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CSP aprecia projeto que prevê ensino de direitos humanos a policiais 07/06/2023 18h28
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CAE debaterá auxílio aluguel para mulher vítima de violência doméstica 02/06/2023 17h07
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CCJ aprova mais rapidez a medidas de natureza cível de proteção à mulher 31/05/2023 15h26
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Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário 24/05/2023 12h24
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Criminalização da misoginia será analisada no Senado 17/05/2023 19h03
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
- Adiada votação de projeto sobre perdão de dívidas de produtores rurais no RS
- Rio Grande do Sul : Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos
- Senado vai celebrar Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
- Procuradoria da Mulher do SF incentiva denúncias de violência nas eleições
- Senado autoriza uso do vale-cultura em eventos esportivos