Violência contra a mulher

Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ 22/10/2025 13h38

Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores 21/10/2025 18h56

CDH debate ações de prevenção ao feminicídio na terça-feira 17/10/2025 16h07

Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH 15/10/2025 15h09

Projeto que cria Patrulha Maria da Penha segue para a CCJ 09/10/2025 19h31

Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ 08/10/2025 13h46

Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas 07/10/2025 21h21

Zenaide propõe novo pacto nacional para combater a violência contra a mulher 07/10/2025 17h28

CCJ aprova inclusão da violência digital na Lei Maria da Penha 01/10/2025 14h44

Violência virtual poderá ser punida pela Lei Maria da Penha, decide CCJ 01/10/2025 14h44

Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH 01/10/2025 13h40

CCJ: projeto inclui violência digital nos crimes previstos na Lei Maria da Penha 01/10/2025 12h38

Debatedoras querem atendimento especializado a mulheres indígenas vítimas de violência 24/09/2025 14h03

CDH: atendimento à mulher indígena vítima de violência deve respeitar especificidades 23/09/2025 19h59

Lei Maria da Penha tem nome oficializado após quase 20 anos 23/09/2025 15h26

CCJ pode votar projeto que inclui agressões virtuais na Lei Maria da Penha 23/09/2025 13h16

CCJ vota PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares 22/09/2025 09h51

CDH debate medidas de proteção a mulheres indígenas vítimas de violência 19/09/2025 16h16

Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas 19/09/2025 10h32

Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado 19/09/2025 09h49