Violência contra a mulher

  1. Projeto proíbe monetização de discursos de ódio e misoginia na internet 03/06/2026 16h04

  2. Girão critica eutanásia de jovem na Espanha 29/05/2026 11h50

  3. Projeto permite que servidora federal vítima de violência doméstica se afaste por 6 meses 28/05/2026 12h02

  4. Vítimas de violência doméstica poderão ter prazo maior para prestar queixa 26/05/2026 19h11

  5. Projeto que aumenta prazo para denúncia de violência doméstica vai à sanção 26/05/2026 18h11

  6. Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis 26/05/2026 08h46

  7. Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher 22/05/2026 16h49

  8. Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres 21/05/2026 18h18

  9. Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica 21/05/2026 17h03

  10. Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha 21/05/2026 16h20

  11. Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher 21/05/2026 11h05

  12. Pacto Contra o Feminicídio: Poderes articulam ações de proteção às mulheres 20/05/2026 14h27

  13. CDH aprova criação do Auxílio Recomeço, para vítimas de violência doméstica 20/05/2026 14h18

  14. Informações sobre violência contra mulher poderão ser divulgadas na 'Voz do Brasil' 14/05/2026 08h38

  15. Aprovado espaço na 'Voz do Brasil' para combate à violência contra a mulher 14/05/2026 08h25

  16. Senado aprova espaço na 'Voz do Brasil' para combate à violência contra a mulher 13/05/2026 18h13

  17. Plenário avalia criação de política nacional para alunos com superdotação na quarta 11/05/2026 17h04

  18. CCJ analisa prazo maior para mulher denunciar violência doméstica 11/05/2026 15h49

  19. Sancionado o programa 'Antes que aconteça', de proteção à mulher 07/05/2026 18h24

  20. CDH aprova sinalizador de emergência para mulheres em risco de violência 06/05/2026 15h19