Turismo
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Lei Geral do Turismo: entenda mudanças aprovadas pelo Senado 07/06/2024 18h00
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Senado aprova projeto para modernizar legislação do turismo 07/06/2024 16h05
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Itu pode receber o título de Capital Nacional do Berço da República 06/06/2024 17h05
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Comissão nomeia Itu como Capital Nacional do Berço da República 06/06/2024 14h35
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Senado libera contratação da Embratur sem necessidade de licitação 05/06/2024 21h02
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Senado aprova mudanças na Embratur e atualização da legislação de turismo 05/06/2024 20h43
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Plenário autoriza contratação da Embratur por órgãos públicos sem licitação 05/06/2024 19h53
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Atualização da Lei Geral do Turismo tem pedido de urgência para ir ao Plenário 04/06/2024 20h11
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Teresa Leitão afirma que PEC dos terrenos de marinha atende interesse privado 04/06/2024 17h16
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Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência 04/06/2024 14h57
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Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil 04/06/2024 09h59
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Presidente Lula sanciona leis que outorgam títulos nacionais a municípios 03/06/2024 17h24
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CDR analisa ajuda a aéreas e responsabilização de agências de turismo 03/06/2024 13h37
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Plenário vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação 03/06/2024 12h08
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Autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação vai a Plenário 03/06/2024 07h56
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Contratação da Embratur sem licitação vai a Plenário 29/05/2024 13h15
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CCJ aprova projeto que autoriza contratação da Embratur sem licitação 29/05/2024 12h08
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Turismo colaborativo pode ganhar regulação 28/05/2024 21h33
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CDR aprova proposta que regulamenta o turismo colaborativo 28/05/2024 13h07
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Comissão aprova regulação do turismo colaborativo 28/05/2024 10h53
- Cássio Nunes Marques toma posse na presidência do TSE
- Comissão aprova prazo de até um ano para denúncia de violência doméstica
- Adesão voluntária a certificação de armazéns agrícolas vai a sanção
- Criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária vai a Plenário
- Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ
- Aprovada pelo Senado MP da renovação automática da CNH para bons condutores
- Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
- Remoção obrigatória de veículos abandonados vai à CAE
- CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca
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