Turismo
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Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência 04/06/2024 14h57
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Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil 04/06/2024 09h59
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Presidente Lula sanciona leis que outorgam títulos nacionais a municípios 03/06/2024 17h24
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CDR analisa ajuda a aéreas e responsabilização de agências de turismo 03/06/2024 13h37
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Plenário vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação 03/06/2024 12h08
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Autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação vai a Plenário 03/06/2024 07h56
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Contratação da Embratur sem licitação vai a Plenário 29/05/2024 13h15
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CCJ aprova projeto que autoriza contratação da Embratur sem licitação 29/05/2024 12h08
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Turismo colaborativo pode ganhar regulação 28/05/2024 21h33
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CDR aprova proposta que regulamenta o turismo colaborativo 28/05/2024 13h07
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Comissão aprova regulação do turismo colaborativo 28/05/2024 10h53
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Especialistas apontam riscos da PEC da transferência de terrenos de marinha 27/05/2024 19h06
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CDR analisa modernização do turismo e inclusão de municípios no semiárido 24/05/2024 18h31
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CCJ vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação 22/05/2024 19h16
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Vai a sanção reconhecimento de quadrilha junina como manifestação cultural 21/05/2024 12h49
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Projeto sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima está na pauta da CAE 17/05/2024 18h52
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Título de ‘Suíça Brasileira’ a Nova Friburgo vai à sanção 14/05/2024 14h25
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Impacto de cassinos no turismo é alvo de divergência em debate na CCJ 09/05/2024 14h12
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Projeto que autoriza cassinos e jogos de azar divide debatedores na CCJ 09/05/2024 13h28
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Comissão avalia criminalização de apologia a tortura ou ditadura 07/05/2024 13h48
- Especial Código Civil: direitos digitais
- Relator da CPMI do INSS pede o indiciamento de 216 pessoas
- Lei exige que governo garanta infraestrutura em escolas públicas de educação básica
- Com mais de 4 mil páginas, relatório da CPMI pode ser votado nesta sexta
- Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional