Guarapari (ES) como capital nacional da biodiversidade marinha vai a sanção

Da Agência Senado | 11/09/2024, 13h09

Nesta quarta-feira (11) a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de lei (PL 4.258/2021) que confere o título de capital nacional da biodiversidade marinha ao município de Guarapari (ES). 

O texto, da Câmara dos Deputados, contou com relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Agora, caso não haja recurso para votação em Plenário, segue para a sanção pela Presidência da República. 

O senador afirmou que, além do turismo, Guarapari abriga significativa variedade de ecossistemas por se localizar em área de transição biogeográfica característica de regiões tropicais e subtropicais, onde vivem espécies de fauna e flora muito diversificadas. 

—  O município destaca-se como um importante destino turístico brasileiro, conhecido por suas praias e riqueza na biodiversidade marinha. Guarapari abriga inúmeros ecossistemas, incluindo um complexo insular, com a maior diversidade de algas e peixes de recifes do país, superando até mesmo Abrolhos e Fernando de Noronha — pontuou. 

Contarato argumentou, ainda, que o reconhecimento legal da importância da biodiversidade de Guarapari é essencial para promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, além de incentivar pesquisas científicas e melhorar a proteção das espécies ameaçadas na região. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)