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Senado Notícias

Pessoas com obesidade mórbida poderão ter assentos reservados

14/05/2024, 15h56

Empresas de ônibus, metrôs, trens, embarcações e aeronaves poderão ter que reservar assentos especiais para acomodar passageiros com deficiência e com obesidade mórbida. É o que prevê projeto (PL 4804/2019) aprovado na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (14). A proposta é da senadora Zenaide Maia (PSD-RN). O parecer foi lido pelo senador Esperidião Amim (PP-SC).

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Avança reserva de assento a pessoa com obesidade mórbida no transporte coletivo

Proposições legislativas

PL 4804/2019

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