Primeira infância

  1. Dia Nacional do Brincar, em 28 de maio, é sancionado 10/06/2025 15h50

  2. Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância 10/06/2025 10h53

  3. Senado aprova sistema nacional de informações sobre a primeira infância 13/05/2025 15h02

  4. Vai à sanção projeto que estabelece 28 de maio como o Dia Nacional do Brincar 13/05/2025 13h37

  5. CE aprova criação de cadastro nacional de creches 13/05/2025 11h48

  6. Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches 12/05/2025 10h40

  7. CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê 02/04/2025 10h58

  8. Alimentos para bebês não poderão ter adição de açúcar, aprova CDH 19/03/2025 19h51

  9. CAS decide que universidades serão avaliadas por oferta de creche 12/03/2025 11h56

  10. Damares Alves assume presidência da CDH 19/02/2025 13h05

  11. Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal 09/01/2025 18h32

  12. CAE pode votar projeto que destina recursos de fundo à primeira infância 11/11/2024 11h31

  13. Limpeza obrigatória da areia de quadras e parquinhos segue para sanção 21/08/2024 17h11

  14. Restaurantes devem ter cartaz que ensina manobra de desengasgo, aprova Senado 12/06/2024 18h24

  15. Atendimento especializado a crianças de zero a três anos é garantido por lei 10/06/2024 17h43

  16. Projeto aprimora a gestão das creches por meio de cadastro nacional 09/05/2024 20h23

  17. Atendimento Especializado para crianças de zero a três anos vai à sanção 08/05/2024 20h00

  18. Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara 16/04/2024 14h15

  19. Mães que enfrentam luto no pós-parto poderão ter alas ou leitos separados 15/02/2024 10h01

  20. Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas 02/02/2024 14h11