Primeira infância

  1. Vai à sanção projeto que estabelece 28 de maio como o Dia Nacional do Brincar 13/05/2025 13h37

  2. CE aprova criação de cadastro nacional de creches 13/05/2025 11h48

  3. Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches 12/05/2025 10h40

  4. CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê 02/04/2025 10h58

  5. Alimentos para bebês não poderão ter adição de açúcar, aprova CDH 19/03/2025 19h51

  6. CAS decide que universidades serão avaliadas por oferta de creche 12/03/2025 11h56

  7. Damares Alves assume presidência da CDH 19/02/2025 13h05

  8. Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal 09/01/2025 18h32

  9. CAE pode votar projeto que destina recursos de fundo à primeira infância 11/11/2024 11h31

  10. Limpeza obrigatória da areia de quadras e parquinhos segue para sanção 21/08/2024 17h11

  11. Restaurantes devem ter cartaz que ensina manobra de desengasgo, aprova Senado 12/06/2024 18h24

  12. Atendimento especializado a crianças de zero a três anos é garantido por lei 10/06/2024 17h43

  13. Projeto aprimora a gestão das creches por meio de cadastro nacional 09/05/2024 20h23

  14. Atendimento Especializado para crianças de zero a três anos vai à sanção 08/05/2024 20h00

  15. Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara 16/04/2024 14h15

  16. Mães que enfrentam luto no pós-parto poderão ter alas ou leitos separados 15/02/2024 10h01

  17. Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas 02/02/2024 14h11

  18. Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta 25/01/2024 10h04

  19. Na véspera do Dia do Médico, Plenário tem pauta dedicada à saúde 16/10/2023 17h11

  20. CAE vota licença maternidade maior para mãe de bebê prematuros 29/08/2023 09h09