Primeira infância

Lei garante ampliação da licença-maternidade por complicação no parto 29/09/2025 19h49

Sancionada lei que cria o sistema nacional de informação sobre a primeira infância 29/09/2025 15h06

CCJ pode votar espaço para amamentação em creches públicas 24/09/2025 08h54

Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê 17/09/2025 13h08

Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês 09/09/2025 10h06

Semana de Conscientização sobre Cuidados com Gestantes vai a sanção 27/08/2025 14h51

Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães 27/08/2025 10h46

Projeto com ações de enfrentamento ao parto prematuro segue para sanção 12/08/2025 17h07

Senado analisa medidas de enfrentamento ao parto prematuro 04/08/2025 10h23

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado 18/07/2025 10h22

Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros 17/07/2025 11h15

Comissão aprova criação do Novembro Roxo para prevenção do parto prematuro 10/07/2025 09h24

Aprovada destinação de recursos a projetos da primeira infância 25/06/2025 18h29

Vai ao Plenário reserva de 25% do Fundo da Criança para políticas da 1ª infância 25/06/2025 13h00

CDH vai discutir projeto que destina 25% do FNCA à primeira infância 23/06/2025 17h32

Dia Nacional do Brincar, em 28 de maio, é sancionado 10/06/2025 15h50

Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância 10/06/2025 10h53

Senado aprova sistema nacional de informações sobre a primeira infância 13/05/2025 15h02

Vai à sanção projeto que estabelece 28 de maio como o Dia Nacional do Brincar 13/05/2025 13h37

CE aprova criação de cadastro nacional de creches 13/05/2025 11h48