Primeira infância

  1. Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê 17/09/2025 13h08

  2. Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês 09/09/2025 10h06

  3. Semana de Conscientização sobre Cuidados com Gestantes vai a sanção 27/08/2025 14h51

  4. Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães 27/08/2025 10h46

  5. Projeto com ações de enfrentamento ao parto prematuro segue para sanção 12/08/2025 17h07

  6. Senado analisa medidas de enfrentamento ao parto prematuro 04/08/2025 10h23

  7. Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado 18/07/2025 10h22

  8. Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros 17/07/2025 11h15

  9. Comissão aprova criação do Novembro Roxo para prevenção do parto prematuro 10/07/2025 09h24

  10. Aprovada destinação de recursos a projetos da primeira infância 25/06/2025 18h29

  11. Vai ao Plenário reserva de 25% do Fundo da Criança para políticas da 1ª infância 25/06/2025 13h00

  12. CDH vai discutir projeto que destina 25% do FNCA à primeira infância 23/06/2025 17h32

  13. Dia Nacional do Brincar, em 28 de maio, é sancionado 10/06/2025 15h50

  14. Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância 10/06/2025 10h53

  15. Senado aprova sistema nacional de informações sobre a primeira infância 13/05/2025 15h02

  16. Vai à sanção projeto que estabelece 28 de maio como o Dia Nacional do Brincar 13/05/2025 13h37

  17. CE aprova criação de cadastro nacional de creches 13/05/2025 11h48

  18. Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches 12/05/2025 10h40

  19. CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê 02/04/2025 10h58

  20. Alimentos para bebês não poderão ter adição de açúcar, aprova CDH 19/03/2025 19h51