Primeira infância
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Senado analisa medidas de enfrentamento ao parto prematuro 04/08/2025 10h23
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Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado 18/07/2025 10h22
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Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros 17/07/2025 11h15
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Comissão aprova criação do Novembro Roxo para prevenção do parto prematuro 10/07/2025 09h24
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Aprovada destinação de recursos a projetos da primeira infância 25/06/2025 18h29
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Vai ao Plenário reserva de 25% do Fundo da Criança para políticas da 1ª infância 25/06/2025 13h00
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CDH vai discutir projeto que destina 25% do FNCA à primeira infância 23/06/2025 17h32
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Dia Nacional do Brincar, em 28 de maio, é sancionado 10/06/2025 15h50
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Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância 10/06/2025 10h53
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Senado aprova sistema nacional de informações sobre a primeira infância 13/05/2025 15h02
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Vai à sanção projeto que estabelece 28 de maio como o Dia Nacional do Brincar 13/05/2025 13h37
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CE aprova criação de cadastro nacional de creches 13/05/2025 11h48
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Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches 12/05/2025 10h40
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CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê 02/04/2025 10h58
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Alimentos para bebês não poderão ter adição de açúcar, aprova CDH 19/03/2025 19h51
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CAS decide que universidades serão avaliadas por oferta de creche 12/03/2025 11h56
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Damares Alves assume presidência da CDH 19/02/2025 13h05
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Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal 09/01/2025 18h32
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CAE pode votar projeto que destina recursos de fundo à primeira infância 11/11/2024 11h31
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Limpeza obrigatória da areia de quadras e parquinhos segue para sanção 21/08/2024 17h11
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