Primeira infância

  1. Avança inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério 22/10/2025 14h33

  2. Sancionada lei que cria sistema nacional de informações sobre a primeira infância 30/09/2025 19h53

  3. Comissão de Educação debaterá políticas de proteção à Primeira Infância 30/09/2025 19h08

  4. Lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães 30/09/2025 16h34

  5. Projeto incentiva Teste do Pezinho e evita sequelas em bebês 30/09/2025 15h09

  6. Lei garante ampliação da licença-maternidade por complicação no parto 29/09/2025 19h49

  7. Sancionada lei que cria o sistema nacional de informação sobre a primeira infância 29/09/2025 15h06

  8. CCJ pode votar espaço para amamentação em creches públicas 24/09/2025 08h54

  9. Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê 17/09/2025 13h08

  10. Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês 09/09/2025 10h06

  11. Semana de Conscientização sobre Cuidados com Gestantes vai a sanção 27/08/2025 14h51

  12. Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães 27/08/2025 10h46

  13. Projeto com ações de enfrentamento ao parto prematuro segue para sanção 12/08/2025 17h07

  14. Senado analisa medidas de enfrentamento ao parto prematuro 04/08/2025 10h23

  15. Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado 18/07/2025 10h22

  16. Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros 17/07/2025 11h15

  17. Comissão aprova criação do Novembro Roxo para prevenção do parto prematuro 10/07/2025 09h24

  18. Aprovada destinação de recursos a projetos da primeira infância 25/06/2025 18h29

  19. Vai ao Plenário reserva de 25% do Fundo da Criança para políticas da 1ª infância 25/06/2025 13h00

  20. CDH vai discutir projeto que destina 25% do FNCA à primeira infância 23/06/2025 17h32