Primeira infância

  1. Senado analisa medidas de enfrentamento ao parto prematuro 04/08/2025 10h23

  2. Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado 18/07/2025 10h22

  3. Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros 17/07/2025 11h15

  4. Comissão aprova criação do Novembro Roxo para prevenção do parto prematuro 10/07/2025 09h24

  5. Aprovada destinação de recursos a projetos da primeira infância 25/06/2025 18h29

  6. Vai ao Plenário reserva de 25% do Fundo da Criança para políticas da 1ª infância 25/06/2025 13h00

  7. CDH vai discutir projeto que destina 25% do FNCA à primeira infância 23/06/2025 17h32

  8. Dia Nacional do Brincar, em 28 de maio, é sancionado 10/06/2025 15h50

  9. Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância 10/06/2025 10h53

  10. Senado aprova sistema nacional de informações sobre a primeira infância 13/05/2025 15h02

  11. Vai à sanção projeto que estabelece 28 de maio como o Dia Nacional do Brincar 13/05/2025 13h37

  12. CE aprova criação de cadastro nacional de creches 13/05/2025 11h48

  13. Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches 12/05/2025 10h40

  14. CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê 02/04/2025 10h58

  15. Alimentos para bebês não poderão ter adição de açúcar, aprova CDH 19/03/2025 19h51

  16. CAS decide que universidades serão avaliadas por oferta de creche 12/03/2025 11h56

  17. Damares Alves assume presidência da CDH 19/02/2025 13h05

  18. Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal 09/01/2025 18h32

  19. CAE pode votar projeto que destina recursos de fundo à primeira infância 11/11/2024 11h31

  20. Limpeza obrigatória da areia de quadras e parquinhos segue para sanção 21/08/2024 17h11