Limpeza obrigatória da areia de quadras e parquinhos segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que obriga a limpeza e a descontaminação periódica da areia ou da argila contida em tanques e quadras utilizados em áreas de lazer, de prática desportiva e de recreação infantil (PL 2.250/2022). Do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), a matéria recebeu relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e agora segue para a sanção da Presidência da República.

Para a relatora, a situação no Brasil é preocupante em relação à proteção contra a contaminação do material utilizado em locais de recreação por agentes biológicos nocivos. Análise da qualidade ambiental da areia de parques, praças e creches feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no município do Rio de Janeiro concluiu que o risco de contrair doenças nesses locais é alto. Foram identificadas elevadas concentrações de coliformes fecais, fungos, protozoários e helmintos, que podem causar uma série de doenças.

A senadora destaca no seu relatório que, entre as doenças comumente transmitidas por meio das areias de parquinhos, a de maior preocupação é a toxoplasmose. Causada por um protozoário, a moléstia é mais frequente em pessoas imunossuprimidas. Já a toxoplasmose congênita, forma mais grave da doença, é resultado da transmissão do parasita alojado na gestante com infecção primária para o feto, através da placenta durante a gravidez, resultando em elevada morbidade para o recém-nascido.

Outra enfermidade bastante associada às visitas aos parques de areia é o bicho-geográfico ou larva. Apesar de não ser grave, a doença traz bastante incômodo às crianças, assim como as micoses superficiais frequentemente adquiridas nesses locais. "Dessa forma, é certo que a medida veiculada pela proposição sob análise trará benefícios significativos à saúde da população brasileira, em especial aos frequentadores de áreas de recreação e desporto com piso de areia ou argila", argumenta Damares.

De acordo com o texto, o Poder Executivo será responsável pela regulamentação da limpeza das áreas referidas no projeto, tanto públicas quanto privadas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)