Previdência

  1. Promulgada anistia de multas por atraso na entrega de guia do FGTS 11/07/2022 12h20

  2. Senado aprova novo marco legal para securitização 06/07/2022 21h41

  3. Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS 05/07/2022 21h51

  4. Autor de feminicídio terá que ressarcir INSS por despesas previdenciárias, aprova comissão 05/07/2022 17h55

  5. Autores de qualquer tipo de feminicídio podem ser obrigados a pagar despesas do INSS 05/07/2022 12h21

  6. CAE pode votar recursos de habitação para regularização de favelas 23/06/2022 16h14

  7. Taxista e motorista de aplicativo podem ter seguro-desemprego por carro avariado 17/06/2022 08h50

  8. Adiada votação de projeto que restringe convocação de aposentados por invalidez 07/06/2022 12h27

  9. Salário mínimo de R$ 1.212 é promulgado 02/06/2022 10h56

  10. Sancionada lei que que desobriga compensação da União a Fundo da Previdência Social 02/06/2022 08h50

  11. MP reabre prazo para servidor aderir a regime de previdência complementar 31/05/2022 17h17

  12. Funpresp: reaberto o prazo para adesão 30/05/2022 15h53

  13. Aprovada divulgação de resultado da Previdência, sem recomposição de desonerações 26/05/2022 17h17

  14. Aprovada MP que desobriga compensação da União a Fundo da Previdência Social 26/05/2022 14h47

  15. MP reabre prazo para adesão à Funpresp até novembro de 2022 26/05/2022 10h45

  16. MP que define valor do salário mínimo para este ano está na pauta desta quinta 26/05/2022 09h45

  17. Vai à sanção MP do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário 25/05/2022 20h25

  18. Aprovado projeto que criminaliza aumento abusivo de produtos e serviços na pandemia 24/05/2022 17h09

  19. Aprovado benefício a participantes de planos de previdência complementar 24/05/2022 12h34

  20. CTFC vota projeto que estabelece direitos para motoristas de aplicativos 20/05/2022 16h45