Praias

CDR retira de pauta projeto que permite acesso a áreas naturais 13/08/2024 10h15

CDR analisa projeto que garante acesso a praias 09/08/2024 16h07

Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas 29/07/2024 10h55

CCJ vai avaliar projeto que torna crime a ocupação ou restrição de acesso a praias 19/07/2024 13h43

CCJ analisa projeto que tipifica o crime de invasão e ocupação de praias 15/07/2024 16h31

Projeto que garante acesso e uso público das praias tem votação adiada na CDR 09/07/2024 15h10

Projeto que busca garantir acesso da população às praias está na pauta da CDR 05/07/2024 19h10

Amin destaca proposta que prevê crime de ocupação ou invasão de praia 26/06/2024 10h23

CMA discutirá proposta que altera plano de preservação de Brasília 19/06/2024 12h24

CAE cria grupo de trabalho para avaliar reforma tributária 11/06/2024 16h57

Terrenos de marinha: relator da PEC 3/2022 anuncia mudanças no texto 10/06/2024 15h19

Sessão de debates temáticos discutirá PEC da venda dos terrenos de marinha 05/06/2024 21h18

Teresa Leitão afirma que PEC dos terrenos de marinha atende interesse privado 04/06/2024 17h16

Pacheco descarta votar rapidamente PEC sobre venda de terrenos de marinha 03/06/2024 19h23

Humberto Costa critica PEC da privatização das praias 03/06/2024 17h34

Parlamentares dizem que PEC não privatiza praias 27/05/2024 20h46

CEsp: Rio de Janeiro pode ser declarada Capital Nacional do Voo Livre 04/03/2024 17h42

Plenário deve votar projeto que define exigências de acessibilidade em praias 29/02/2024 17h41

CDH aprova garantia de acessibilidade em praias e outros espaços de uso público 28/02/2024 16h05

CMA aprova garantia de acesso e o uso público das praias e do mar 25/10/2023 12h24