Poder Judiciário

Economia solidária como princípio constitucional vai a Plenário 13/02/2020 13h24

MP da negociação de dívidas tributárias é vista com otimismo por debatedores 13/02/2020 12h11

Entenda a proposta que obriga preso a pagar por suas despesas 13/02/2020 10h22

Quebra de sigilo de presos e isenção para equipamentos fotovoltaicos têm vetos mantidos 12/02/2020 20h33

Senadores querem votar projeto pela prisão em segunda instância 12/02/2020 19h19

CDH aprova monitoramento eletrônico de medidas protetivas da Lei Maria da Penha 12/02/2020 18h04

CDH transforma em PEC sugestão legislativa que proíbe corte de recursos de universidades 12/02/2020 18h03

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo opõe representantes de patrões e empregados 12/02/2020 17h06

Leila Barros lê relatório para aperfeiçoar Lei de Alienação Parental 12/02/2020 17h04

Plenário aprova uso de videoconferência nos Juizados Especiais Cíveis 12/02/2020 14h31

CCJ aprova projeto que estabelece uso de aplicativos para intimação eletrônica 12/02/2020 14h25

PEC dos Fundos: Otto apresenta relatório e CCJ inicia discussão na próxima quarta 12/02/2020 12h25

Projeto que obriga preso a ressarcir despesas com sua manutenção vai a Plenário 12/02/2020 12h20

Intimações judiciais poderão ser enviadas por aplicativos de mensagens, aprova CCJ 12/02/2020 12h16

CCJ aprova mudanças em projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão 12/02/2020 11h20

CCJ aprova documento de identidade para profissionais de cartórios 12/02/2020 11h00

Especialistas e representantes de fundos públicos criticam proposta do governo 12/02/2020 09h31

Senado aprova videoconferência em juizados especiais; texto vai a sanção 11/02/2020 19h53

Depoente detalha na CPI envio de mensagens em massa nas eleições 11/02/2020 19h32

Plenário aprova proibição de venda de acessórios para fumo a crianças e adolescentes 11/02/2020 19h25