Poder Executivo
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Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas 24/11/2025 09h57
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CPI: diretor diz que mudança em projeto antifacção enfraquece Polícia Federal 18/11/2025 13h21
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Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória 17/11/2025 10h11
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Flávio Arns anuncia que governo vai alterar decreto sobre educação de PcDs 12/11/2025 09h00
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Flávio Arns comunica que governo aceitou alterar decreto sobre Apaes 11/11/2025 18h32
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Entenda as regras para isenção do Imposto de Renda e taxação de altas rendas 05/11/2025 13h50
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CAE acata operação de crédito externo de até US$ 275 milhões para PE 04/11/2025 16h05
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Crédito de até US$ 35 milhões para redução da pobreza rural passa na CAE 04/11/2025 15h38
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Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda 03/11/2025 09h31
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Criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas segue para sanção 29/10/2025 16h51
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Congresso vota na quinta autorização permanente para reduzir IR 28/10/2025 17h30
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Avança criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas 22/10/2025 15h08
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Governo libera R$ 2,5 milhões para pesquisas da Embrapa 21/10/2025 09h53
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Regulamentação da profissão de condutor de ambulância segue para sanção 09/10/2025 17h12
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CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos 08/10/2025 12h37
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Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30 07/10/2025 21h29
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Isenção do IR: Senado deve aprovar projeto rapidamente, avaliam senadores 02/10/2025 17h17
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Projeto de universidade em Sinop vira sugestão ao governo federal 16/09/2025 15h25
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Aprovada MP de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil 02/09/2025 19h57
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Governo libera R$ 83,5 milhões para combater pragas 02/09/2025 10h42
- CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio
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