Poder Executivo

Lei cria órgão para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos 17/06/2026 09h15

Aprovado projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras 16/06/2026 19h38

Avança projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras 16/06/2026 13h52

CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho 10/06/2026 13h31

Fiscalização prévia de implantes cirúrgicos é aprovada na CCJ 10/06/2026 12h57

Vai a Plenário obrigatoriedade de divulgação do Ligue 180 para denúncias 10/06/2026 12h37

CAS aprova identificação biométrica de mães e bebês após o parto 10/06/2026 11h41

PEC que dá ampla autonomia ao Banco Central vai a Plenário 10/06/2026 11h14

Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027 08/06/2026 10h15

Sancionada lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 02/06/2026 12h22

Política de governança da administração federal está na pauta de quarta-feira 01/06/2026 15h08

Medida provisória libera R$ 75 milhões para vítimas de chuvas em Minas Gerais 21/05/2026 16h32

Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos 21/05/2026 15h15

Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher 21/05/2026 11h05

Em busca de acordo, CAE adia análise de projeto sobre crédito rural 20/05/2026 13h35

Projeto que destina 5% das multas para fundo de segurança pública é vetado 20/05/2026 09h53

Senado analisará isenção de ISS para serviços ligados à Copa Feminina de 2027 15/05/2026 16h42

Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional 11/05/2026 11h22

Davi retira trechos de veto à dosimetria de penas; decisão divide parlamentares 30/04/2026 14h00

MP libera R$ 330 milhões para subsidiar desconto no gás de cozinha 28/04/2026 10h22