Pessoa com deficiência
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Desafios de pessoas com transtorno do espectro autista é tema de audiência da CE, da CAS e CDH 24/03/2023 13h22
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CDH aprova garantia de apoiador laboral a trabalhador com deficiência 23/03/2023 18h37
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Disque denúncia e emergência: CCT aprova atendimento acessível para pessoas com deficiência 22/03/2023 18h58
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CDH aprova controle manual de acelerador em carro de locadora adaptado 22/03/2023 17h31
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Trabalhador com deficiência tem direito a apoiador laboral, aprova CDH 22/03/2023 14h32
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CCT aprova atendimento especial para pessoas com deficiência em serviços de telecomunicações 22/03/2023 13h33
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Central telefônica oferecerá serviço a pessoa com deficiência, aprova CCT 22/03/2023 13h25
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CDH aprova controle manual de freio e acelerador em carro de locadora adaptado 22/03/2023 12h08
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Senadores celebram Dia da Síndrome de Down em sessão especial 22/03/2023 09h59
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Senado homenageia o Dia da Síndrome de Down 21/03/2023 18h51
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Senado promove evento ligado à cultura para marcar o Dia da Síndrome de Down 21/03/2023 13h12
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Arrecadação da Loteca poderá beneficiar reabilitação de pessoas com deficiência 21/03/2023 12h24
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Atendidos da Pestalozzi apresentam ideias legislativas 21/03/2023 10h02
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CCT vota atendimento telefônico especializado a pessoa com deficiência 20/03/2023 12h35
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Aprovado projeto permite que pessoas surdas tirem qualquer categoria de CNH 17/03/2023 17h56
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Senado Aprova: laudos para pessoas com deficiência podem ter validade permanente 17/03/2023 15h40
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Paim defende continuidade da política de cotas em instituições públicas de ensino 16/03/2023 14h06
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Acesso à Justiça por braile e língua de sinais é aprovado na CDH 16/03/2023 13h27
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Projeto prevê moradia para filho de cuidador de universitário com deficiência 16/03/2023 12h11
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CDH aprova mais direitos e inclusão para pessoas com deficiência 15/03/2023 21h48
- 19h02 Fundo da Defensoria Pública O Plenário aprovou o Projeto de Lei 1.881/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União. A proposta vai à sanção.
- 18h59 Custas judiciais O Senado aprovou o PL 429/2024, que disciplina o pagamento de custas processuais e cria o Fundo Especial da Justiça Federal. Os recursos devem ser usados na modernização do sistema de Justiça. Projeto volta à Câmara.
- 18h13 MPU O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 1.872/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União. O projeto segue para a sanção da Presidência da República.
- Aprovados créditos para energia renovável e acordo sobre dívida da Bolívia
- Estatuto do Aprendiz vai ao Plenário com pedido de urgência
- Congresso celebra 35 anos da TV Asa Branca, de Caruaru (PE)
- Plenário debate papel das energias renováveis para desenvolvimento do país
- Documento pró-democracia no Mercosul vai ao Plenário do Senado