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Semana Nacional da Pesca Artesanal vai à Câmara

30/04/2026, 08h44

Uma Semana de Promoção da Pesca Artesanal que coincida com o 29 de junho, Dia de São Pedro, santo padroeiro dos pescadores. É o que determina um projeto de lei aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA). O PL 5.357/2023 segue para a Câmara dos Deputados.

Proposições legislativas

PL 5357/2023

CI aprova gasolina mais barata para barcos artesanais CI aprova gasolina mais barata para barcos artesanais
Novas regras para o seguro-defeso voltam à Câmara Novas regras para o seguro-defeso voltam à Câmara
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