Pedofilia

  1. Cadastro de pedófilos e predadores sexuais vai a sanção 31/10/2024 08h41

  2. Cadastro com dados de condenados por crimes sexuais vai a sanção 30/10/2024 18h41

  3. Magno Malta pede nova CPI para investigar crimes de abuso infantil 30/10/2024 14h10

  4. Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil 30/10/2024 08h52

  5. Crimes relacionados à pornografia infantil poderão se tornar hediondos 12/06/2024 17h02

  6. Segue para CCJ projeto que torna crime hediondo a pornografia infantil 12/06/2024 15h12

  7. CDH: produção e distribuição de pedofilia devem ser crimes hediondos 12/06/2024 12h17

  8. Comissão alerta para proteção de crianças contra uso excessivo de telas 20/05/2024 18h24

  9. CCJ aprova projeto que cria Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais 24/04/2024 14h13

  10. CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia 08/04/2024 10h44

  11. Damares critica STJ por absolver acusado de estupro de menor 14/03/2024 13h03

  12. Malta sugere CPI sobre denúncias de pedofilia na Ilha de Marajó 28/02/2024 13h12

  13. CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados 07/02/2024 11h16

  14. Aumento das penas para pornografia infantil e pedofilia segue para CCJ 07/12/2023 17h01

  15. Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia 06/12/2023 12h02

  16. Comissão vota projeto que garante recursos para banda larga em escolas públicas 05/12/2023 17h29

  17. Damares pede aprovação de projeto que agrava pena de crime contra criança 05/12/2023 17h08

  18. CCJ analisa aumento de pena para crimes praticados contra crianças 20/11/2023 16h51

  19. Em 2023, CSP votou ampliação da Lei Antiterrorismo e combate à pedofilia 28/07/2023 16h47

  20. Magno Malta manifesta apoio ao 'marco temporal' para terras indígenas 07/06/2023 13h49