PIS/Pasep

  1. Congresso derruba vetos sobre novo regime tributário do setor petroquímico 15/12/2022 15h36

  2. Aprovados mais R$ 24 bi para investimentos com dinheiro esquecido do PIS/Pasep 08/12/2022 14h22

  3. Senado aprova PEC da Transição, liberando recursos para o Orçamento de 2023 08/12/2022 08h59

  4. Indústrias de recicláveis podem ter crédito e isenção das contribuições sociais 17/10/2022 15h56

  5. MP que suspende crédito tributário sobre combustível com alíquota zero perde validade 27/09/2022 08h46

  6. Sessão deliberativa é cancelada e MP deve perder validade 26/09/2022 09h09

  7. Senado vota nesta quinta MPs do Funpresp e da desoneração dos combustíveis 21/09/2022 09h55

  8. Chega ao Senado MP que ajusta crédito tributário sobre combuistíveis 05/09/2022 08h39

  9. MP que ajusta crédito tributário sobre combustível passa na Câmara e vem ao Senado 01/09/2022 10h53

  10. Lei que facilita a captação de recursos para o setor rural é sancionada 25/07/2022 15h26

  11. MPs de impacto socioeconômico foram votadas pelo Senado no primeiro semestre 22/07/2022 08h58

  12. Congresso derruba partes do veto que impedia compensação do ICMS a estados 14/07/2022 17h21

  13. Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol 15/06/2022 11h34

  14. Senado aprova incentivos fiscais por 20 anos para produção de biocombustíveis 14/06/2022 14h23

  15. Senado começa a votar nesta segunda propostas para diminuir preços de combustíveis 13/06/2022 09h25

  16. Senado aprova MP que conclui autorização para venda direta de etanol 08/06/2022 19h50

  17. Senado aprova MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia 08/06/2022 19h09

  18. MP que permite venda direta de etanol deve ser analisada pelos senadores nesta semana 06/06/2022 18h30

  19. Senado analisa MP que gera soluções até 2023 para eventos prejudicados pela pandemia 02/06/2022 18h38

  20. Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos 01/06/2022 19h49