PIS/Pasep
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Aprovada MP que altera incentivos para indústria química e favorece a produção de fertilizantes 25/05/2022 20h48
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Plenário votará autorização de acesso para cão de apoio emocional 23/05/2022 10h14
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Senado analisa MP que reduz incentivos para indústria química e petroquímica 18/05/2022 09h28
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CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para milho 10/05/2022 13h19
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Vetada na íntegra Lei Orlando Brito 06/05/2022 16h38
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Bolsonaro veta isenção de tributos sobre importação de material fotográfico 05/05/2022 09h41
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Senado aprova Lei Orlando Brito 22/03/2022 19h38
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Plenário analisa Lei Henry Borel e prorrogação de contratos de servidores temporários 21/03/2022 10h08
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Veto à compensação de perdas do setor de eventos com a pandemia é derrubado 17/03/2022 18h32
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Sancionado novo ICMS sobre combustíveis. Pacheco cobra redução dos preços. 14/03/2022 17h23
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Vetado incentivo tributário em doações para pesquisas sobre covid-19 24/02/2022 11h56
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Senado pode votar dois projetos para estabilizar o preço dos combustíveis nesta quarta 15/02/2022 15h06
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Venda direta de álcool do produtor aos postos é sancionada com vetos 05/01/2022 10h17
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Aprovado projeto que isenta de IPI compra de carro por pessoa com deficiência e taxista 15/12/2021 22h03
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Senado aprova exclusão de tributos nos repasses de cooperativas de prestação de serviços 26/11/2021 08h29
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Senado aprova projeto que beneficia cooperativas de prestação de serviços 26/11/2021 08h23
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PIS e Cofins: projeto beneficia cooperativas de representação comercial 25/11/2021 18h57
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Rejeitado veto à modernização do funcionamento das Zonas de Processamento à Exportação 27/09/2021 20h48
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Governo envia nova MP sobre 'infidelidade à bandeira' em postos de combustíveis 14/09/2021 10h52
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Volta à Câmara projeto que incentiva empresas a apoiarem pesquisas sobre covid-19 18/08/2021 21h50
- MP do Redata perde validade e incentivos dependem de projeto de lei
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