PIS/Pasep

Senado aprova PEC da Transição, liberando recursos para o Orçamento de 2023 08/12/2022 08h59

Indústrias de recicláveis podem ter crédito e isenção das contribuições sociais 17/10/2022 15h56

MP que suspende crédito tributário sobre combustível com alíquota zero perde validade 27/09/2022 08h46

Sessão deliberativa é cancelada e MP deve perder validade 26/09/2022 09h09

Senado vota nesta quinta MPs do Funpresp e da desoneração dos combustíveis 21/09/2022 09h55

Chega ao Senado MP que ajusta crédito tributário sobre combuistíveis 05/09/2022 08h39

MP que ajusta crédito tributário sobre combustível passa na Câmara e vem ao Senado 01/09/2022 10h53

Lei que facilita a captação de recursos para o setor rural é sancionada 25/07/2022 15h26

MPs de impacto socioeconômico foram votadas pelo Senado no primeiro semestre 22/07/2022 08h58

Congresso derruba partes do veto que impedia compensação do ICMS a estados 14/07/2022 17h21

Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol 15/06/2022 11h34

Senado aprova incentivos fiscais por 20 anos para produção de biocombustíveis 14/06/2022 14h23

Senado começa a votar nesta segunda propostas para diminuir preços de combustíveis 13/06/2022 09h25

Senado aprova MP que conclui autorização para venda direta de etanol 08/06/2022 19h50

Senado aprova MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia 08/06/2022 19h09

MP que permite venda direta de etanol deve ser analisada pelos senadores nesta semana 06/06/2022 18h30

Senado analisa MP que gera soluções até 2023 para eventos prejudicados pela pandemia 02/06/2022 18h38

Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos 01/06/2022 19h49

MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica segue para sanção 01/06/2022 09h20

Aprovada MP que altera incentivos para indústria química e favorece a produção de fertilizantes 25/05/2022 20h48