PIS/Pasep

  1. Congresso derruba partes do veto que impedia compensação do ICMS a estados 14/07/2022 17h21

  2. Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol 15/06/2022 11h34

  3. Senado aprova incentivos fiscais por 20 anos para produção de biocombustíveis 14/06/2022 14h23

  4. Senado começa a votar nesta segunda propostas para diminuir preços de combustíveis 13/06/2022 09h25

  5. Senado aprova MP que conclui autorização para venda direta de etanol 08/06/2022 19h50

  6. Senado aprova MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia 08/06/2022 19h09

  7. MP que permite venda direta de etanol deve ser analisada pelos senadores nesta semana 06/06/2022 18h30

  8. Senado analisa MP que gera soluções até 2023 para eventos prejudicados pela pandemia 02/06/2022 18h38

  9. Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos 01/06/2022 19h49

  10. MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica segue para sanção 01/06/2022 09h20

  11. Aprovada MP que altera incentivos para indústria química e favorece a produção de fertilizantes 25/05/2022 20h48

  12. Plenário votará autorização de acesso para cão de apoio emocional 23/05/2022 10h14

  13. Senado analisa MP que reduz incentivos para indústria química e petroquímica 18/05/2022 09h28

  14. CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para milho 10/05/2022 13h19

  15. Vetada na íntegra Lei Orlando Brito 06/05/2022 16h38

  16. Bolsonaro veta isenção de tributos sobre importação de material fotográfico 05/05/2022 09h41

  17. Senado aprova Lei Orlando Brito 22/03/2022 19h38

  18. Plenário analisa Lei Henry Borel e prorrogação de contratos de servidores temporários 21/03/2022 10h08

  19. Veto à compensação de perdas do setor de eventos com a pandemia é derrubado 17/03/2022 18h32

  20. Sancionado novo ICMS sobre combustíveis. Pacheco cobra redução dos preços. 14/03/2022 17h23