PIS/Pasep

  1. MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica segue para sanção 01/06/2022 09h20

  2. Aprovada MP que altera incentivos para indústria química e favorece a produção de fertilizantes 25/05/2022 20h48

  3. Plenário votará autorização de acesso para cão de apoio emocional 23/05/2022 10h14

  4. Senado analisa MP que reduz incentivos para indústria química e petroquímica 18/05/2022 09h28

  5. CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para milho 10/05/2022 13h19

  6. Vetada na íntegra Lei Orlando Brito 06/05/2022 16h38

  7. Bolsonaro veta isenção de tributos sobre importação de material fotográfico 05/05/2022 09h41

  8. Senado aprova Lei Orlando Brito 22/03/2022 19h38

  9. Plenário analisa Lei Henry Borel e prorrogação de contratos de servidores temporários 21/03/2022 10h08

  10. Veto à compensação de perdas do setor de eventos com a pandemia é derrubado 17/03/2022 18h32

  11. Sancionado novo ICMS sobre combustíveis. Pacheco cobra redução dos preços. 14/03/2022 17h23

  12. Vetado incentivo tributário em doações para pesquisas sobre covid-19 24/02/2022 11h56

  13. Senado pode votar dois projetos para estabilizar o preço dos combustíveis nesta quarta 15/02/2022 15h06

  14. Venda direta de álcool do produtor aos postos é sancionada com vetos 05/01/2022 10h17

  15. Aprovado projeto que isenta de IPI compra de carro por pessoa com deficiência e taxista 15/12/2021 22h03

  16. Senado aprova exclusão de tributos nos repasses de cooperativas de prestação de serviços 26/11/2021 08h29

  17. Senado aprova projeto que beneficia cooperativas de prestação de serviços 26/11/2021 08h23

  18. PIS e Cofins: projeto beneficia cooperativas de representação comercial 25/11/2021 18h57

  19. Rejeitado veto à modernização do funcionamento das Zonas de Processamento à Exportação 27/09/2021 20h48

  20. Governo envia nova MP sobre 'infidelidade à bandeira' em postos de combustíveis 14/09/2021 10h52