Municípios

Especialistas defendem segurança jurídica para pagamentos por serviços ambientais 10/03/2020 16h52

CAE aprova mudança na partilha de recursos do pré-sal 10/03/2020 14h01

Relator apresenta dia 17 análise da MP de ajuda a pescadores afetados por óleo 09/03/2020 16h12

Urgência na aprovação do novo Fundeb será debatida nesta quarta-feira 06/03/2020 16h27

Kajuru diz que votará contra PLNs do orçamento impositivo 06/03/2020 11h01

Compensação de hidrelétrica por estiagem pode ser votada na terça em colegiado 05/03/2020 16h52

Proposta do governo insere na LDO regras que impedem a execução de emendas 05/03/2020 16h09

Comissão para migrações e refugiados recebe sugestões de especialistas 05/03/2020 13h42

MP que amplia prazos para Plano de Mobilidade Urbana será debatida na terça 05/03/2020 12h37

Senadores querem definição de nível ideal para o Lago de Furnas 05/03/2020 12h11

CAS aprova repasse para saúde e educação mesmo a estados devedores 05/03/2020 08h56

Avança projeto que inclui colegiados na Lei da Assistência Social 04/03/2020 14h08

Extinção de fundos públicos é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário 04/03/2020 13h53

Atualização das leis de tipificação de planos urbanísticos vai à CCJ 04/03/2020 10h58

Comissão ouvirá ministro Onyx Lorenzoni sobre fila do Bolsa Família 04/03/2020 10h52

Pescadoras denunciam falta de apoio a afetados pelo derramamento de petróleo 03/03/2020 16h39

Comissão de Infraestrutura debate na quinta-feira nível de represas 02/03/2020 18h10

CCJ analisa na quarta fim dos fundos públicos que não estão na Constituição 02/03/2020 11h46

Audiência pública debaterá impactos das manchas de óleo sobre cadeia do pescado 21/02/2020 17h57

Fim da incidência do PIS/Pasep sobre contribuições da Previdência avança 21/02/2020 15h28