Ministério da Fazenda
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Comissão aprova relatório preliminar da LDO para 2024 08/11/2023 08h25
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CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário 06/11/2023 12h06
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Projeto que regula apostas esportivas de quota fixa divide opiniões na CAE 20/10/2023 10h13
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Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023 04/10/2023 09h38
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Plenário vota Desenrola Brasil nesta segunda 02/10/2023 09h16
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Reabertura de prazo para repatriação de patrimônio no exterior vai à Câmara 02/10/2023 08h45
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Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação 28/09/2023 13h41
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Aprovado na CAE, projeto do Desenrola Brasil segue para o Plenário 28/09/2023 11h48
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Tecnologia é a chave no combate à manipulação no futebol, aponta audiência 21/09/2023 17h15
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Sancionado o voto de qualidade no Carf e vetado perdão de multas a contribuintes 21/09/2023 12h08
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Comissão do Esporte discutiu a manipulação de resultados esportivos 21/09/2023 09h24
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Debatedores divergem sobre 'fantasy games' no marco dos jogos eletrônicos 20/09/2023 13h42
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Paim elogia discurso de Lula na ONU e Programa Desenrola Brasil 19/09/2023 16h31
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Senado Aprova: voto de desempate pró-governo no Carf é destaque 01/09/2023 18h30
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Governo envia Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 ao Congresso 31/08/2023 21h20
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Governo publica MP que regulamenta isenção para créditos fiscais 31/08/2023 16h26
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Senado aprova "voto de qualidade" para desempatar decisões no Carf 30/08/2023 20h59
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Senado aprova voto de desempate em favor do governo nos processos do Carf 30/08/2023 20h44
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Senado restaura voto de desempate pró-governo no Carf 30/08/2023 20h02
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Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências 29/08/2023 14h59
- 19h31 Controvérsias tributárias O Senado aprovou o PLP 124/2022, que estabelece novas regras sobre a solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes em questões tributárias e aduaneiras. Proposta vai à promulgação.
- 17h55 Dia Nacional do Autocuidado O plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 3.099/2019, que cria o Dia Nacional do Autocuidado, para incentivar hábitos saudáveis. O projeto retorna para os deputados.
- 17h24 Urgências cardiovasculares no SUS Senadores aprovaram o Projeto de Lei 5.972/2023, que define protocolos para urgências cardiovasculares no SUS. O texto vai para a sanção presidencial.
- Vai à sanção protocolo para atendimento a doenças cardiovasculares no SUS
- Estatuto do Aprendiz é retirado de pauta após acordo, informa Davi Alcolumbre
- Saúde: aprovada criação de Dia Nacional do Autocuidado
- Plenário deve votar autorizações de empréstimos para São Paulo nesta quinta
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