Ministério Público

  1. Entidades pedem à CDH a volta do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 29/11/2021 16h35

  2. Debatedores denunciam desmonte do Conade e sigilo em documentos 29/11/2021 12h54

  3. Volta à Câmara projeto que regulamenta imunidade tributária de entidades filantrópicas 16/11/2021 19h54

  4. Amin pede audiência pública para esclarecer edital de concessão do Aeroporto de Navegantes em SC 16/11/2021 19h02

  5. CCJ vota projeto que impõe multa a presídio por condições degradantes 12/11/2021 17h19

  6. Congresso aprova crédito suplementar para o Judiciário 11/11/2021 18h51

  7. Frente Parlamentar Observatório da Pandemia entrega relatório final ao Ministério Público 11/11/2021 18h13

  8. Juristas poderão usar relatório da CPI em pedido de impeachment, diz Randolfe 11/11/2021 08h41

  9. CTFC vai debater afundamento de bairros em Maceió 09/11/2021 18h59

  10. CTFC debaterá afundamento do solo provocado por mineradora em Maceió 09/11/2021 18h18

  11. CPI da Pandemia entrega relatório final a juristas 08/11/2021 17h53

  12. Pacheco lamenta morte do ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro 29/10/2021 17h08

  13. Senadores entregam relatório final da CPI da Pandemia ao presidente do STF 28/10/2021 18h05

  14. CPI levará relatório final e documentos sobre Prevent Senior para MP de São Paulo 28/10/2021 12h01

  15. Senado aprova inclusão de medidas protetivas de mulheres em banco de dados policial 27/10/2021 19h40

  16. Procurador-Geral da República e ministro do STF recebem relatório final da CPI 27/10/2021 17h37

  17. Comando avalia trabalho da CPI e anuncia entrega de relatório à PGR nesta quarta-feira 26/10/2021 21h18

  18. Lei define novas regras para improbidade administrativa 26/10/2021 09h25

  19. CDH inclui entidades de defesa de menores entre proponentes de ação civil pública 25/10/2021 18h19

  20. Girão comemora rejeição da chamada PEC da Vingança 21/10/2021 20h17