Ministério Público

Volta à Câmara projeto que regulamenta imunidade tributária de entidades filantrópicas 16/11/2021 19h54

Amin pede audiência pública para esclarecer edital de concessão do Aeroporto de Navegantes em SC 16/11/2021 19h02

CCJ vota projeto que impõe multa a presídio por condições degradantes 12/11/2021 17h19

Congresso aprova crédito suplementar para o Judiciário 11/11/2021 18h51

Frente Parlamentar Observatório da Pandemia entrega relatório final ao Ministério Público 11/11/2021 18h13

Juristas poderão usar relatório da CPI em pedido de impeachment, diz Randolfe 11/11/2021 08h41

CTFC vai debater afundamento de bairros em Maceió 09/11/2021 18h59

CTFC debaterá afundamento do solo provocado por mineradora em Maceió 09/11/2021 18h18

CPI da Pandemia entrega relatório final a juristas 08/11/2021 17h53

Pacheco lamenta morte do ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro 29/10/2021 17h08

Senadores entregam relatório final da CPI da Pandemia ao presidente do STF 28/10/2021 18h05

CPI levará relatório final e documentos sobre Prevent Senior para MP de São Paulo 28/10/2021 12h01

Senado aprova inclusão de medidas protetivas de mulheres em banco de dados policial 27/10/2021 19h40

Procurador-Geral da República e ministro do STF recebem relatório final da CPI 27/10/2021 17h37

Comando avalia trabalho da CPI e anuncia entrega de relatório à PGR nesta quarta-feira 26/10/2021 21h18

Lei define novas regras para improbidade administrativa 26/10/2021 09h25

CDH inclui entidades de defesa de menores entre proponentes de ação civil pública 25/10/2021 18h19

Girão comemora rejeição da chamada PEC da Vingança 21/10/2021 20h17

Plenário pode votar banco de dados com medidas protetivas à mulher 20/10/2021 20h33

Alvaro Dias: demissão de procurador da Lava Jato precisa ser revertida 20/10/2021 20h30