Ministério Público

  1. CCJ aprova nome de João Paulo Santos Schoucair para o CNJ, e indicação segue ao Plenário 15/12/2021 13h27

  2. CCJ aprova e envia ao Plenário indicação de promotor para Conselho Nacional de Justiça 15/12/2021 11h59

  3. Plenário aprova indicação de Marcio de Freitas para o CNJ 14/12/2021 18h16

  4. Orçamento: aprovados mais 5 relatórios setoriais; falta o de Educação 13/12/2021 18h44

  5. Dispensa de antecipação de custas em cobrança de honorários advocatícios volta à Câmara 10/12/2021 09h41

  6. CDH debate dados sobre a violência contra a mulher durante a pandemia 09/12/2021 20h14

  7. Dispensa de adiantamento de custas processuais em cobranças de honorários advocatícios volta à Câmara 09/12/2021 20h06

  8. Aprovada criação da Procuradoria Regional da República em Minas Gerais 08/12/2021 21h56

  9. Especialistas cobram prioridade no Orçamento para minimizar lacunas da Educação 06/12/2021 18h14

  10. No esforço concentrado, Senado votou indicação ao STF, PEC dos Precatórios e créditos a cidades 06/12/2021 08h45

  11. Subcomissão da educação na pandemia ouve representantes de municípios e Ministério Público 02/12/2021 09h30

  12. Plenário aprova Jaime de Cassio Miranda para o Conselho Nacional do Ministério Público 30/11/2021 21h36

  13. Aprovada indicação de Paulo Cezar dos Passos para o CNMP 30/11/2021 21h27

  14. Recondução de Rinaldo Reis Lima para o CNMP é aprovada 30/11/2021 21h16

  15. Indicado para o CNMP, Daniel Carnio Costa é confirmado no Plenário 30/11/2021 21h15

  16. Aprovada indicação de Ângelo Fabiano Farias para o CNMP 30/11/2021 21h06

  17. Senado aprova recondução de Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto para o CNMP 30/11/2021 20h53

  18. Entidades pedem à CDH a volta do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 29/11/2021 16h35

  19. Debatedores denunciam desmonte do Conade e sigilo em documentos 29/11/2021 12h54

  20. Volta à Câmara projeto que regulamenta imunidade tributária de entidades filantrópicas 16/11/2021 19h54