Ministério Público

  1. CDH debate dados sobre a violência contra a mulher durante a pandemia 09/12/2021 20h14

  2. Dispensa de adiantamento de custas processuais em cobranças de honorários advocatícios volta à Câmara 09/12/2021 20h06

  3. Aprovada criação da Procuradoria Regional da República em Minas Gerais 08/12/2021 21h56

  4. Especialistas cobram prioridade no Orçamento para minimizar lacunas da Educação 06/12/2021 18h14

  5. No esforço concentrado, Senado votou indicação ao STF, PEC dos Precatórios e créditos a cidades 06/12/2021 08h45

  6. Subcomissão da educação na pandemia ouve representantes de municípios e Ministério Público 02/12/2021 09h30

  7. Plenário aprova Jaime de Cassio Miranda para o Conselho Nacional do Ministério Público 30/11/2021 21h36

  8. Aprovada indicação de Paulo Cezar dos Passos para o CNMP 30/11/2021 21h27

  9. Recondução de Rinaldo Reis Lima para o CNMP é aprovada 30/11/2021 21h16

  10. Indicado para o CNMP, Daniel Carnio Costa é confirmado no Plenário 30/11/2021 21h15

  11. Aprovada indicação de Ângelo Fabiano Farias para o CNMP 30/11/2021 21h06

  12. Senado aprova recondução de Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto para o CNMP 30/11/2021 20h53

  13. Entidades pedem à CDH a volta do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 29/11/2021 16h35

  14. Debatedores denunciam desmonte do Conade e sigilo em documentos 29/11/2021 12h54

  15. Volta à Câmara projeto que regulamenta imunidade tributária de entidades filantrópicas 16/11/2021 19h54

  16. Amin pede audiência pública para esclarecer edital de concessão do Aeroporto de Navegantes em SC 16/11/2021 19h02

  17. CCJ vota projeto que impõe multa a presídio por condições degradantes 12/11/2021 17h19

  18. Congresso aprova crédito suplementar para o Judiciário 11/11/2021 18h51

  19. Frente Parlamentar Observatório da Pandemia entrega relatório final ao Ministério Público 11/11/2021 18h13

  20. Juristas poderão usar relatório da CPI em pedido de impeachment, diz Randolfe 11/11/2021 08h41