Liberdade de Expressão

Senado aprova PEC que torna inclusão digital um direito fundamental 02/06/2022 18h11

Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte na quinta-feira 20/05/2022 12h27

Para Girão, algumas decisões do STF 'aniquilam' a liberdade de imprensa 10/05/2022 20h09

Girão critica STF por ação contra Kajuru 04/05/2022 22h34

Projetos em análise no Senado buscam fortalecer a liberdade de imprensa 02/05/2022 14h18

Bolsonaro veta maior parte de projeto que pune divulgação de infrações no trânsito 24/02/2022 09h36

Humberto Costa repudia declaração de Kim Kataguiri sobre nazismo 09/02/2022 21h10

Projeto tipifica como crime a apologia ao nazismo 09/02/2022 19h59

Tebet propõe que criminalização do nazismo seja ampliada 09/02/2022 19h16

Plenário reage a antissemitismo e Pacheco convida para sessão em memória ao Holocausto 09/02/2022 17h45

Senadores protestam contra defesa de partido nazista feita por influenciador digital 08/02/2022 22h01

Rodrigo Pacheco participa de abertura do ano do Judiciário em cerimônia virtual 01/02/2022 12h58

Derrubado veto à ampliação da vigência do Plano Nacional de Cultura 17/12/2021 17h23

Vai a sanção projeto que restringe alguns tipos de tatuagem para ingresso na Marinha 16/12/2021 14h46

Para Girão, escalada autoritária pretende cercear liberdade de expressão 09/11/2021 20h35

Jornalistas ganham Nobel da Paz por combate a fake news e defesa da liberdade de expressão 08/10/2021 13h36

Empresário alega liberdade de expressão nas postagens contra a ciência e a favor de Bolsonaro 30/09/2021 20h35

Senadores contestam falas de empresário sobre medidas sanitárias e vacinas 30/09/2021 14h18

Pacheco alega inconstitucionalidade e devolve MP das fake news 14/09/2021 22h12

Girão enaltece as manifestações do dia 7 14/09/2021 21h55