Liberdade de Expressão

Mudança gratuita de nome de pessoa transgênero vai à CCJ 21/02/2024 12h46

CDH: projetos para proteger a infância estão prontos para serem votados 16/02/2024 16h25

Comissão adia análise de autorizações de serviços de radiodifusão 07/02/2024 11h39

CCS: tese do Supremo sobre entrevistas limita a liberdade de imprensa 04/12/2023 17h58

Girão diz que decisão do STF afronta liberdade de imprensa e visa calar críticos 01/12/2023 13h02

Regulamentação da IA exige foco na centralidade humana, aponta debate 26/10/2023 15h09

Marinho critica suposta fake news de Lula e defende liberdade de expressão 13/09/2023 20h55

Marcos do Val critica 'censura' de suas redes sociais e pede defesa da democracia 13/09/2023 20h05

Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça 13/09/2023 13h35

Marcos do Val critica 'parcialidade' no inquérito sobre 8 de janeiro 04/09/2023 18h36

Conselho de Comunicação vai debater sustentabilidade do setor 04/09/2023 17h22

Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, aponta CCS 04/09/2023 14h23

Marcos do Val reclama de censura e cerceamento à liberdade de expressão 23/08/2023 12h59

Conselho de Comunicação debaterá combate à desinformação 03/08/2023 15h13

Rogério Marinho manifesta preocupação com o governo Lula 02/08/2023 20h05

Familiares criticam 'ilegalidades' na prisão dos manifestantes de 8 de janeiro 13/07/2023 21h58

Mantido veto à liberdade irrestrita de opinião para policiais e bombeiros 12/07/2023 17h35

Mercosul deve ampliar horizontes e promover direitos humanos, diz Paim 05/07/2023 15h33

Girão diz que governo Lula persegue os críticos e a liberdade de expressão 27/06/2023 17h16

Dia da Imprensa: Combate às fake news é desafio, apontam jornalistas 02/06/2023 16h59