Liberdade de Expressão
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Senado analisa projeto que criminaliza a intolerância política 28/10/2026 11h33
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Especialistas defendem transparência e divergem sobre regulação das plataformas 14/09/2026 14h44
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Debate na CE do Senado alerta para abuso da liberdade de expressão nas redes 20/08/2026 15h00
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Segurança de jornalistas nas eleições preocupa profissionais da imprensa 07/07/2026 09h48
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CCS debaterá segurança de jornalistas e analisará projetos sobre comunicação 02/07/2026 18h03
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Magno Malta anuncia PDLs contra decretos de Lula que regulam 'big techs' 26/05/2026 19h48
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Decreto sobre remoção de posts na internet é ataque à liberdade, afirma Amin 26/05/2026 17h26
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Especialistas criticam militarização de escolas e apontam falhas no modelo 21/05/2026 12h46
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Conselho de Comunicação Social lamenta agressões sofridas por jornalistas 04/05/2026 18h28
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Girão critica atuação da PF e aponta restrições à liberdade de expressão 29/04/2026 16h28
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Sessão pelos 30 anos do UOL destaca jornalismo contra desinformação 29/04/2026 12h55
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Debate aponta riscos em projeto que criminaliza informação falsa sobre vacinas 28/04/2026 16h16
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Jornal não deve responder por calúnia de entrevistado, aprova CCJ 08/04/2026 15h15
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Para ser efetivo, ECA Digital depende de mudança de cultura, aponta debate 06/04/2026 13h09
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Damares pede atenção à liberdade de expressão no texto do PL da Misoginia 24/03/2026 18h12
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Senado adia votação de projeto contra discurso de ódio a mulheres na internet 18/03/2026 20h01
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Para Girão, decisões judiciais estão 'liquidando' CPIs e CPMIs 18/03/2026 19h26
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Inscrições para o Jovem Senador 2026 começam nesta segunda 30/01/2026 12h36
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Girão aponta censura e critica 'contrato bilionário do governo cearense' 19/11/2025 15h47
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Lucas Barreto aponta tentativa de censura contra rádio amapaense 12/11/2025 18h40
- 13h36 Benefícios O Congresso aprovou o PLN 23/2026, que destina R$ 185,5 bilhões aos ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social para pagamentos de benefícios. O projeto segue para a sanção presidencial.
- 12h34 Crédito especial para Judiciário e Executivo O Congresso aprovou o PLN 26/2026, que abre crédito especial de R$ 4,8 milhões para Justiças Federal e do Trabalho, Presidência da República e Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente. Texto segue para sanção.
- 12h33 Crédito para o Serpro O Congresso aprovou o PLN 22/2026, que destina R$ 34,9 milhões em crédito suplementar ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O texto segue para sanção
- Ministério Público, PF e Judiciário tratam das investigações do Banco Master, diz Davi
- Congresso Nacional aprova R$ 32,8 milhões para o Ministério da Saúde
- Recursos para Angra 3 e seis agências reguladoras seguem para sanção
- Aprovados créditos para educação em Roraima e instituições federais de ensino
- Aprovados R$ 522 mi para modernização fiscal e compromissos internacionais