Liberdade de Expressão
-
Girão aponta censura e critica 'contrato bilionário do governo cearense' 19/11/2025 15h47
-
Lucas Barreto aponta tentativa de censura contra rádio amapaense 12/11/2025 18h40
-
Sergio Moro defende liberdade de expressão no debate político 01/10/2025 18h20
-
Pontes pede que Senado trabalhe para devolver ao povo a confiança no país 23/09/2025 17h04
-
Adultização: Senado aprova projeto para proteger crianças em ambientes digitais 27/08/2025 19h44
-
Girão denuncia 'censura' e 'perseguição' a produtora por documentário sobre Maria da Penha 20/08/2025 17h56
-
Projeto prevê que remoção de conteúdo na internet seja comunicada ao Congresso 31/07/2025 10h10
-
Marcelo Castro comenta pontos de discordância sobre novo Código Eleitoral 09/07/2025 18h44
-
Esperidião Amin quer mais transparência na remoção de conteúdos da internet 09/07/2025 09h44
-
Girão diz que STF legaliza 'censura prévia' e critica aumento de deputados 13/06/2025 17h06
-
Amin alerta para riscos ao Marco Civil da Internet 10/06/2025 18h42
-
Cleitinho critica julgamento do STF sobre marco da internet 29/05/2025 18h47
-
CDH rejeita sugestão de proibir programas policiais na TV aberta das 6h às 22h 14/05/2025 13h14
-
Kajuru critica possibilidade de manifestações políticas em templos 07/05/2025 17h28
-
Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime 21/02/2025 16h42
-
Parlamentares entregam relatório sobre 8 de janeiro a comissão da OEA 13/02/2025 14h31
-
Representante da OEA recebe relatório em reunião com integrantes da CPMI do 8/1 12/02/2025 15h38
-
Senadores entregam relatório da CPMI do 8 de Janeiro a enviado da OEA 12/02/2025 14h17
-
Segue para o Plenário indicação de Iagê Miola para para conselho diretor da ANPD 11/12/2024 15h29
-
Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara 10/12/2024 23h33
- Presidentes do Senado e da Câmara destacam parceria para aprovar projetos
- Senado avança na proteção a crianças e adolescentes
- Sancionada lei que agiliza licenciamento ambiental para obras estratégicas
- Sancionadas leis que garantem recursos para a Telebras
- Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação
- Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo
- Lei autoriza poda de árvore por profissional em caso de omissão do poder público
- Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária
- Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor
- Senado avança na proteção a crianças e adolescentes